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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA Nº 1872.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº 1872/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006510-6. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-PE-90011-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000005512-7, que tem por objeto futura e eventual aqu...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA 1871-2024 - ARP 034, 035, 036, 037 e 038-2024

    PORTARIA Nº 1871/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000005512-7, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 034, 035, 036, 037 e 038/2024/DPE/MT, que tem como objeto f...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 038-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VITOR ALFREDO THOMAS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as necessidades da Def...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 037-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as necessidades...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 036-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as n...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 035-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VISÃO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as necessidades da ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 034-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SCORPION INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as necessidades da Def...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 084-2024 - PONTUAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000003040-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Prestação de serviço de mão-de-obra de ascensorista, para atender as necessidades dos núcleos alocados no prédio do Pantanal Business, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura:...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO-9º-T.A-CONTRATO-Nº-047-2019-LUA-SERVIÇOS

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000000272-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI ME Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Repactuar o valor do Contrato 047/2019, a partir de 01/01/2024, conforme CCT 2024, conforme Cláusula...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1869.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1869/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006345-6. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1868.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação - férias - Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 1868/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1867.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Agua Boa

    PORTARIA Nº1867/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006324-3. RESOLVE: Art. 1º ESTABELE...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1866.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1866/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000006228-0. RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1865.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Alto Garças

    PORTARIA Nº 1865/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006271-9. RESOLVE: Art. 1º ESTABEL...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1863/2024/DPG - TORNAR PÚBLICO o resultado da votação pela sociedade civil para a formação da lista tríplice

    PORTARIA Nº 1863/2024/DPG A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo artigo 21, inciso XXXIV, da Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003, com a redação acrescida pela Lei Complementar n.º 608/2018. CONSIDERANDO a decisão profe...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1861.2024.SDPG - Férias - enviada 20.09.2024

    PORTARIA Nº 1861/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, usufruto de...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO PORTARIA 1857-2024 - -CONTRATO 146-2023-SAMMA - AGUA BOA

    PORTARIA Nº 1857/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000000513-8. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: SAMMA SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 146/2023 Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Corina Pissato 100692.1 Fiscal Substituto Djéssica...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO-1º-T.A-CONTRATO-Nº-052-2024-FERREIRA-_-CIA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000003667-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FERREIRA & CIA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: A) Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 23/09/2024. F...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 1846.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções anual - DU Cláudia e Marcelândia (resultado)

    PORTARIA Nº 1846/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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