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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 1845.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (Olzanir)

    PORTARIA Nº 1845/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 1843.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Matupá

    PORTARIA Nº 1843/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004569-5. RESOLVE: Art. 1º P...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 1842.2024.SDPG - Altera a escala plantão do núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 1842/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006272-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.2020

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 01/01/2024, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (MT000621/2023), e conforme negociação entre as par...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 1855/2024/DPG - HOMOLOGAR o RESULTADO da análise apresentada pela Comissão de Análise do Tempo de Prática Jurídica -ANDERSON PEREIRA MARTINS

    PORTARIA Nº 1855/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO que o candidato demonstrou o exercício de prática jurídica por, no mínimo, 03 (três) anos, conform...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - ATO Nº 331/2024 - Nomear NATALIA NEVES MOREIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 331/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NATALIA NEVES MOREIRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 1853/2024/DPG - HOMOLOGAR o RESULTADO da análise apresentada pela Comissão de Análise do Tempo de Prática Jurídica - TAÍS STRADIOTTO PAPA

    PORTARIA Nº 1853/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO que a candidata não demonstrou o exercício de prática jurídica por, no mínimo, 03 (três) anos, con...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 1840.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 1840/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005957-2. RESOLVE: Art. 1º P...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 1839.2024.SDPG - Prorroga alteração temporaria das atribuições da 1ª, 2ª e 4ª Defensoria de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 1839/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004366-8. RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 1838.2024.SDPG - Concede averbação de tempo de contribuição a Defensor Público (Air Praeiro)

    PORTARIA Nº 1838/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004051-0. RESOLVE: Art. 1º CONCEDE...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 1837.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal e Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1837/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000001364-5. RESOLVE: Art. 1º P...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 1836.2024.SDPG - Suspende o expediente do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 1836/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004097-9. RESOLVE: Art. 1º SUSPEND...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 1841/2024/DPG - ENUNCIADO Nº 21 AJU

    PORTARIA Nº 1841/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000003489-8; CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar os entendimentos firmados pela A...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 059-2024 - FERREIRA E CIA (1)

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000003964-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FERREIRA & CIA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Majorar o valor do Contrato n.º 059/2024 em aproximadamente 5,92% (cinco vírgula noventa e dois por cent...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1835-2024-CONTRATO-012-2015-SOLANGE-TERESINHA

    PORTARIA Nº 1835/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2015/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000005720-0. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO CONTRATO Nº 012/2015 Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular LUCIENE BISPO MARTINS 100814 Fisca...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 036-2024 - FERREIRA E CIA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000000532-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FERREIRA & CIA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Majorar o valor do contrato em 27,75% (vinte e sete vírgula setenta e cinco décimos por cento). b) Minorar...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-120-2023-PETRUS-ENGENHARIA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001243-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - EXTRATO-2-T.A-CONTRATO-Nº-156-2023-MILLENIUN-TERCEIRIZADA-LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001236-3. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA Do Objeto a) Repactuar o valor do contrato n.º 155/2023/DPE/MT, com base na CCT 2024, conforme Cláusula Décima do contrato supracitado - a partir de 01/01...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - PORTARIA Nº 1834.2024.SDPG - Férias - enviada 18.09.2024

    PORTARIA Nº 1834/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, us...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1819.2024.SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif art. 21)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº1819/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1819/2024/SDPG de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.830. ONDE SE LÊ: Art. 21. CANCELAR 2 (dois) de férias compensatórias, que seriam usufruídas no período de 16/09/2024 a 17/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme Port...

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