Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 057-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000001648-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO Nº 306/2024 - Exonerar MUNIK MAYARA DA SILVA SOUZA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 306/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MUNIK MAYARA DA SILVA SOUZA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1753-2024-CONTRATO-033-2023-GARTNER-DO-BRASIL

    PORTARIA Nº 1753/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000004505-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA Fiscais de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Jessica Duarte Maffini 101012 Fiscal Substituto ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1750.2024.SDPG - Tornar sem efeito artigo concede férias servidor Gildásio

    PORTARIA Nº 1750/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004527-0. RESOLVE: Art. 1º TORNAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1749.2024.SDPG - Tornar sem efeito artigo concede férias servidor Arthur

    PORTARIA Nº 1749/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000002776-0. RESOLVE: Art. 1º TORNAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1748.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (auxílio) 1ª, 4ª, 2ªe 3ª DP Núcleo de Execuções

    PORTARIA Nº 1748/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1747.2024.SDPG - Férias - enviada 04.09.2024

    PORTARIA Nº 1747/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufrut...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1746.2024.SDPG - Altera a escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº1746/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004933-0. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1745.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1745/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004903-8. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1743.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal

    PORTARIA Nº 1743/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004928-3. RESOLVE: Art. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1742.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 1742/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1741.2024.SDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1741/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004796-5. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1740.2024.SDPG - Designar Servidora para evento

    PORTARIA Nº 1740/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004375-7. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1739.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1739/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004812-0. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1738.2024.SDPG - Altera a escala plantão da Diretoria de Governança Digital (DGDI)

    PORTARIA Nº 1738/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004858-9. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1734.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (licença médica)

    PORTARIA Nº 1734/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - ATO Nº 305/2024 - Nomear SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 305/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1733-2024-FATURAS-DE-ENERGIA-ELÉTRICA (1)

    PORTARIA Nº 1733/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000004336-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Fayruze Camila Cristiane Fares 101005766 Fiscal Substituto Gustavo Ruvieri de Amorim 101004645 Objeto: º Desi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PORTARIA Nº 1731/2024/SDPG - Autoriza o teletrabalho na DP Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 1731/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004762-0. RESOLVE: Art. 1º AUT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMERCIO DE ALARMES Objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato 102/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência do contrato 102/2023, fica prorrogado até 26/09/2025. Fundamento Legal:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!