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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1821.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1821//2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005647-6. RESOLVE: Art. 1º AUTORI...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1820.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1820/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005487-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1819.2024.SDPG - Férias - enviada 16.09.2024

    PORTARIA Nº 1819/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, us...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 077-2022- RHIGOR SEGURANÇA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001001-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) a) Repactuar o valor do contrato n.º 077/2022/DPE/MT, com base na CCT 2024/20...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1818.2024.SDPG - Designa defensores (Guilherme e Bruna) acúmulo funções na 1ª DP Lucas do Rio Verde (lic estudo Diogo)

    PORTARIA Nº 1818/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1817.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (resultado)

    PORTARIA Nº 1817/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1804.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (Altamiro)

    PORTARIA Nº 1804/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1798.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal e do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1798/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000001364-5. RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1815/2024/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Wendel Renato Cruz para atuar como membro do GAEDIC - Sistema Carcerário

    PORTARIA N.º 1815/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024....

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO Nº 327/2024 - Exonerar, a pedido, ANA LUIZA SODRE DE MORAES do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso

    ATO Nº 327/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANA LUIZA SODRE DE MORAES do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos a p...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1813/2024/DPG - DESIGNAR a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato para atuar como membra do GAEDIC - Pessoas em Situação de Rua

    PORTARIA N.º 1813/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024....

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - DECISÕES DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR Julgados em 06/09/2024. 1º. Processo nº. SEI _ 2024.0000000066 _ 7 e apensos. Interessado: Júlio César Mendes da Silva. Assunto: Impugnação de registro de candidatura de candidato ao cargo de Ouvidor-Geral e pedido de anulação dos atos eleitorais praticados até o presente momento, no que...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO Nº 326/2024 - Nomear GABRIELLY BONFIM MARTINS VARGAS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 326/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIELLY BONFIM MARTINS VARGAS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1812.2024.SDPG - Concede usufruto licença prêmio ao Defensor Público Hugo Leonardo B. Fernandes e Designa em acumulo Érico

    PORTARIA Nº 1812/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1811.2024.SDPG - Designa coordenador em subst (Juliano) do Núcleo Cível de Rond (ferias Jacqueline)

    PORTARIA Nº 1811/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004753-1. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1810.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1810//2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005733-2. RESOLVE: Art. 1º AUTORI...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1809.2024.SDPG - Designa servidor (Maxuel) - Gerente de Adm. Mov. e Desl.

    PORTARIA Nº 1809/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005663-8. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1807.2024.SDPG - Revoga e Designa servidor para trabalho extraordinário (Adriano e Luiz Mauro - DIF)

    PORTARIA Nº1807/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005648-4. RESOLVE: Art. 1º RE...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1804.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (Altamiro)

    PORTARIA Nº 18004/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1801.2024.SDPG - Designa Defensor para evento - casamento comunitário (Marcelo Leirião)

    PORTARIA Nº 1801/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005642-5. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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