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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 039.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 039/2024 Processo nº: 2024.0.000002504-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. Objeto: capacitação em “Licitação em Obras e Serviços de Engenharia” com carga horária mínima de 18 horas/aula, a ser oferecido para 25 (vinte e cinco) vagas, na ...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 040.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 040/2024 Processo nº: 2024.0.000001098-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA. Objeto: Capacitação em “Contratações de Tecnologia, Informação e Comunicação na Administração Pública em consonância com as Leis 14.133/21 e 13.306/16”, que ocorrerá...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - PORTARIA Nº 1833.2024.SDPG - Abertura de edital cumulação - anual - DU Cláudia e Marcelândia

    PORTARIA Nº 1833/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 038.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 038/2024 Processo nº: 2024.0.000002704-2. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. Objeto: contratação do curso de capacitação em “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” visando atender as necessidades de treinamento dos servidores ...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 008.2024 - att

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA COMPRA DIRETA N. 90008/2024 Processo nº: 2024.0.000001161-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de uma impressora térmica modelo zc 300 para confecção de crachás para membros, servidores e colaboradores, que atuam na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a fim de manter ...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - PORTARIA Nº 1831.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1831/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005311-6. RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO - ALEXANDRE HENRIQUE GUIMARÃES GONÇALVES

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO N.º 2024.0.000004873-2 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: ALEXANDRE HENRIQUE GUIMARÃES GONÇALVES - ANALISTA JORNALISTA OBJETO: Declaração de desligamento do servidor do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 13...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 119-2023 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000003235-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar a vigência do Contrato n.º 119/2023 por mais 12 (doze meses). Da...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001957-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar a vigência do Contrato n.º 155/2023 por mais 12 (doze m...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA Nº 1830.2024.SDPG - Férias - enviada 17.09.2024

    PORTARIA Nº 1830/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública GIANDHARA DE SOUZA TRINDADE, matrícula 101003637...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1567.2024.SDPG - Designa defensor (Marcelo) em acúmulo funções na 9ª DP Cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1567/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA Nº 1829.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Guarantã e Matupá

    PORTARIA Nº 1829/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processoo nº 2024.0.000006014-7. RESOLVE: Art. 1º ESTABE...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA Nº 1828.2024.SDPG - Altera escala plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 1828/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006091-0. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA Nº 1827.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 1827/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006091-0. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA Nº 1825.2024.SDPG - Torna sem efeito e Concede averbação de tempo de serviço à Defensor Público (Rodrigo dos Anjos)

    PORTARIA Nº 1825/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000003770-6. RESOLVE: Art. 1º TORNAR ...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA Nº 1824.2024.SDPG - Concede averbação de tempo de contribuição a Servidora Publica (Debora Thais)

    PORTARIA Nº 1824/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000003480-4. RESOLVE: Art. 1º CONCEDE...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1792/2024/DPG - CONCEDER afastamento ao Defensor Público Diogo Madrid Horita

    PORTARIA Nº 1792/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000001888-4; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER afastamento ao Defensor Público Diogo Madrid Ho...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA Nº 1826/2024/DPG - INSTITUIR a Comissão Eleitoral

    PORTARIA N.º 1826/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art. 12, da Resolução n.º 165/2024/CSDP, do Conselho Supe...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - EXTRATO 2 T.A - CONTRATO Nº 172-2023 - AMBIENTAL EDIFICAÇÕES

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001247-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Do Objeto a) Majorar o valor do contrato 172/2023 em 21,04% (Vinte e um vírgula quatro por cento) b) Minorar o valor do Contrato em ...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1814-2024-CONTRATO-047-2019-LUA-SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 1814/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 047/2019/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000005579-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:LUA SERVIÇOS EIRELI ME Fiscais do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Agnaldo Ferreira dos Santos 100135 Fiscal Substituto Ruan Fellipe de A...

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