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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DOS CONTRATO 056-2018 E 021-2022- MTI

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DOS CONTRATOS NºS 056/2028 E 021/2022/DPE/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MTI) Processo: 2024.0.000000727-0 Objeto: Constitui objeto do instrumento a Rescisão Bilateral dos Contratos Administrativos nºs 056/2018 e 021/2022/...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - INFORMES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    INFORMES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA AO PROCESSO ELEITORAL VISANDO INDICAÇÃO E ESCOLHA DO OUVIDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - BIÊNIO 2025/2026, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 163/2024/CSDP. SESSÃO HÍBRIDA, REALIZADA PRESENCIALMENTE, COM POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO VIRTUAL E TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL OFICIAL DA DPE...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 1772.2024.SDPG - Designa Defensor para Missão em Terra Indígena (Fabio Barbosa)

    PORTARIA Nº 1772/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005187-3. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - AVISO_DE_ABERTURA___90033.2024

    AVISO DE ADIAMENTO ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90033/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000001914-7 Pregão Eletrônico n. 90033/2024 Data: 20/09/2024 às 14:00 (hor...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 1770.2024.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1770/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005172-5. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 1766.2024.SDPG - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor Público

    PORTARIA Nº 1766/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - PORTARIA Nº 1760.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (férias-outubro)

    PORTARIA Nº 1760/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - ATO Nº 322/2024 - Nomear HEGLES MURTINHO MAIA no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 322/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HEGLES MURTINHO MAIA, no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 036.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 036/2024 Processo nº: 2024.0.000000452-2. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo que visa a aquisição de 01 (uma) inscrição para o "1º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos", a se...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO N.º 312/2024 - Nomeação do Candidato no Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

    ATO N.º 312/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO N.º 311/2024 - Nomeação do Candidato no Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS

    ATO N.º 311/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO N.º 310/2024 - Nomeação da Candidata no Cargo Inicial da Carreira de Defensora Pública de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - MARINA PESSINI PEZZI

    ATO N.º 310/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR MARINA PESSINI PEZZI, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homologaç...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO N.º 309/2024 - Nomeação da Candidata no Cargo Inicial da Carreira de Defensora Pública de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - TAIS STRADIOTTO PAPA

    ATO N.º 309/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR TAIS STRADIOTTO PAPA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homologaç...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO N.º 308/2024 - Nomeação do Candidato no Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - HENRIQUE DAHER DE SANTA ROSA

    ATO N.º 308/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR HENRIQUE DAHER DE SANTA ROSA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de H...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO N.º 307/2024 - Nomeação da Candidata no Cargo Inicial da Carreira de Defensora Pública de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - BRUNA PARENTE ARCE

    ATO N.º 307/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR BRUNA PARENTE ARCE, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homologação...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90033.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90033/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000001914-7 Pregão Eletrônico n. 90033/2024 Data: 19/09/2024 às 14:00 (horário de Br...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-033-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defenso...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-032-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: V.CAR VEICULOS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA-1752-2024-ARP-032-e-033-2024

    PORTARIA Nº 1752/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000599-5, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 032 e 033/2024/DPE/MT, que tem como objeto futura e eventua...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-032-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000000599-5, que tem por objeto futura e eventual co...

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