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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1800.2024.SDPG - Suspende o expediente do Núcleo de Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 1800/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005758-8. RESOLVE: Art. 1º SUSPEND...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO N.º 325/2024 - Nomeação do Aprovado no Cargo Inicial da Carreira de Defensor de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARÃES

    ATO N.º 325/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARÃES, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1802/2024/DPG - Tornar público o deslocamento de ANA LUÍSA SEVEGNANI para o final da lista e sem efeito a nomeação

    PORTARIA Nº 1802/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 1º de julho de 2022 (IV Concurso Público para Ingresso na Cl...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - AVISO DE DISPENSA - 10.2024

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 90010/2024 A Diretoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é CLIPPING...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - AVISO DE DISPENSA - 09.2024

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 90009/2024 A Diretoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é PEDESTAL...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1786.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Giovanna - com preju) e Designa em acumulo (Fernando Ciscato)

    PORTARIA Nº 1786/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005160-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028.2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELLI EPP Objeto: a) Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento Legal: artigos 124, I, b, da Lei Federal 14.133/2021, nos termos do Proc...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA Nº 1792/2024/DPG - CONCEDER afastamento ao Defensor Público Diogo Madrid Horita

    PORTARIA Nº 1792/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000005315-9; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER afastamento ao Defensor Público Diogo Madrid Ho...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - EXTRATO-2º-T.A-CONTRATO-Nº-087-2022-GUARANI-CLIMATIZAÇÃO

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001241-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar a vigência do Contrato 087/2022 por mais 12 (doze) meses. Data da ass...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA Nº 1797.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 1797/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005317-5. RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA Nº 1796.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1796/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005501-1. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 1789.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho diversos núcleos (interior)

    PORTARIA Nº 1789/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005554-2. RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO Nº 324/2024 - Exonerar MALINY DA SILVA ROVEDA DE AQUINO do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 324/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MALINY DA SILVA ROVEDA DE AQUINO do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 1786.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Giovanna - com preju) e Designa em acumulo (Fernando Ciscato)

    PORTARIA Nº 1786/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005160-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 1783.2024.SDPG - Designar servidores DIF - Trabalho Extraordinario

    PORTARIA Nº1783/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005378-7. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 1782.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho na DP Colíder

    PORTARIA Nº 1782/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005410-4. RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 1780.2024.SDPG - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público (Marcello)

    PORTARIA Nº 1780/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003475-8. RESOLVE: Art. 1º CON...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 1778.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregiao de Araputanga

    PORTARIA Nº1778/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000005345-0. RESOLVE: Art. 1º ESTA...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1788-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA

    PORTARIA Nº 1788/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000005340-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA NÚCLEO CARGO SERVIDOR MATRÍCULA Coordenadoria do Acolhimento dos Núcleos Cíveis da Capital Fiscal Setorial Titular Elianeth ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 1777.2024.SDPG - Concede averbação de Licença Prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1777/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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