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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - PORTARIA Nº 0162019 Portaria Concessão de Diárias

    PORTARIA Nº 016/2019/CASACIVIL/MT Estabelece sobre as normas da Secretaria de Estado da Casa Civil na prestação de contas e concessão de diárias relativas a deslocamento de servidores públicos da sede de trabalho em viagens a serviços de acordo com o Sistema de Gestão de Viagens. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA Nº 0142019 fiscais de contrato (3)

    PORTARIA Nº 014/2019/CASA CIVIL O Sr. WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo ATO Nº. 26/2019, DOE nº. 27416, de 07 de janeiro de 2019, bem como as de ORDENADOR DE DESPESAS, consoante a Portaria nº 001/2019/CASACIVIL, p...

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  • D.O. nº 27478 de 5/04/2019 - PORTARIA Nº 0132019 CCV prorrogaçao PAD 0012018 2

    PORTARIA Nº 013/2019/CASACIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75 e Parágrafo Primeiro da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - PORTARIA Nº 0092019 comissão inventário

    PORTARIA Nº 009/2019/CASACIVIL Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da CASA CIVIL. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Portaria 13-19

    PORTARIA N.º 013/2019/CASA CIVIL Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Termo de Cooperação de Execução. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 6...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - PORTARIAS CONSEP 01 E 02 2019

    PORTARIA Nº 001/2019/CONSEP-MT A Presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais com fulcro no Decreto nº 1955/2013, que institui o Sistema de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e Decreto nº 1956/2013, que cria o Conselho de Ética Pública e no inciso V...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Ordenador de Despesa da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar a Portaria Nº 011/2019/CCV, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27463, no dia 15/03/2019 pág. 43/45. ONDE SE LÊ: Nº Cont. Credor Vigê...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA N 0082019 férias Ricardo

    PORTARIA N.º008/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, que o servidor titular Sr. Ricardo Alexandre Germano de Assis, estará em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1.º Designar o servidor abaixo relacionado para assumir as funções em sub...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0112019 REGULARIZAR O DECRETO 082019

    PORTARIA 011/2019/CASACIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004 e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA Nº 0092019 AVALIAÇÃO 2018

    PORTARIA Nº 010/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da Cas...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - PORTARIA Nº 0052019 SUBSTITUIÇÃO ELIANE

    PORTARIA Nº 005/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1.º: Designar a servidora Eliane Novais de Oliveira Coelho, matricula 249255, Chefe Unidade IV, para responder interinamente pela Gerência de Gestão de Pessoas da Casa Civil com...

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  • D.O. nº 27430 de 25/01/2019 - PORTARIA Nº 0072019 Comissão de Avaliação 2018 2019

    PORTARIA Nº 007/2019/CASA CIVIL Institui a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Servidores da CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 4º, inciso III, do Decreto nº 110, de 5 de março de 2003 e no art. 5º do Decreto nº 3006, de 5 de maio de 200...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 0022019 SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS

    PORTARIA N.º002/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, que o servidor titular Sr. Jácio de Andrade Carvalho, matrícula funcional nº 246781, estará em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1.º Designar o servidor abaixo relacionado para ass...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - PORTARIA Nº 0012019 NOVA GERENCIA AQUISIÇÕES E CONTRATO

    PORTARIA Nº 001/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1.º: Designar a servidora Isabella Caroline Benites Francisco, matrícula funcional nº 282233, Assessora Técnica III, para responder interinamente pela Gerência de Aquisições e C...

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  • D.O. nº 27419 de 10/01/2019 - PORTARIA 0052019 lotacionograma

    PORTARIA Nº 05/2019/CASA CIVIL O Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e d...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA 02 19 CC

    PORTARIA Nº 002/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da ...

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  • D.O. nº 27416 de 7/01/2019 - PORTARIA 001 2019

    PORTARIA Nº 001/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da de...

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