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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - portaria 01 2019 CSCI

    PORTARIA N.º 01/2019/CSCI. O PRESIDENTE do Conselho do Sistema de Controle Interno - CSCI, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº. 550, de 27 de novembro de 2014, e Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 01/2016, de 10 de março de 2016. Considerando o que determina o ...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria n 5382018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 538/2018/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando o teor dos autos do Processo n...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Portaria 295 2019

    PORTARIA Nº 295/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 242913/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Portaria 294 2019

    PORTARIA Nº 294/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 0080 COM COR

    PORTARIA Nº 0080/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - PORTARIA Nº 0079 substit Adjunta Correg

    PORTARIA Nº 0079/2019/CGE/MT O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Nilva Isabel da Rosa ocupante do cargo de Auditora do Estado, para assumir as atribuições de Secretária Adjunta de Corregedoria Geral da Controladoria Geral do Estado, du...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 268 COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 268/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº 268/2019/CGE-COR por meio da qual adita-se a Portaria nº 161/2019/CGE-COR, com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004 e nos artigos 17, inciso I, e 32 da Lei Complementar nº 550/2014, para fazer constar na Sindicância Administrativa n. 351623/2019 a apuração dos ...

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  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - PORTARIA Nº 270 COR

    PORTARIA Nº 270/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e Considerando o pedido de substituição de membro pela ...

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