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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - Portaria n 84 2019 retifica port75 2019

    PORTARIA Nº 84/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º. No art. 3° da Portaria n° 075/2019/CGE-COR, emitida em 13 de março de 2019, publicada n...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - Portaria n 83 2019 retifica port76 2019

    PORTARIA Nº 83/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º. No art. 3° da Portaria n° 076/2019/CGE-COR, emitida em 13 de março de 2019, publicada n...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria 71 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 071-014/2019/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a just...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria 56 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 056-12/2019/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a jus...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria 66 2019

    PORTARIA Nº 066/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 570981/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27460 de 12/03/2019 - Portaria 65 2019

    PORTARIA Nº 065/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 386010/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - Portaria 62 2019CGE COR

    PORTARIA Nº 062/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 489321/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - Portaria 61 2019CGE COR

    PORTARIA Nº 061/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 574831/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - Portaria 59 2019CGE COR

    PORTARIA Nº 059/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 656096/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - Portaria 55 2019CGE COR

    PORTARIA Nº 055/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 587295/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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