Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 260 2019

    PORTARIA Nº 260/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAD nº 587295/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 259 2019

    PORTARIA Nº 259/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAD nº 85925/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 258 2019

    PORTARIA Nº 258/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAD nº 85918/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 256 2019

    PORTARIA Nº 256/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAD nº 49865/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 254 2019

    PORTARIA Nº 254/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAD nº 242913/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 253 2019

    PORTARIA nº 253/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo pela comissão do PAR nº 489321/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria n 2352019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 235/2019/CGE-COR Extrato da Portaria n.º 235/2019/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014, e art. 17, incisos II, III e IV, da LC nº 550/2014. Designam-se os se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - PORTARIA Nº 0070 substituição COR

    PORTARIA Nº 0070/2019/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Aline Freitas Queiroz Dantas ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições de Superintendência de Desenvolvimento das Correições Setoriais da Controlad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - PORTARIA Nº 0069 licença premio

    PORTARIA Nº 0069/2019/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e na forma artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, bem como no Decreto nº 90/2019 de 16/04/2019, RESOLVE: Art. 1º. - Aprovar, a escala de licença prêmio dos servidores da Controladoria Geral do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - Portaria 244 2019

    PORTARIA Nº 244/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAD nº 242913/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - Portaria n 2472019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 247/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº 247/2019/CGE-COR por meio da qual adita-se a Portaria nº 041/2019/CGE-COR, publicada no D.O.E em 01/02/2019, para incluir na apuração os fatos que constam nos autos do processo nº 369002/2019, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, 93, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!