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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - Portaria 001 2019 PAD 242913 2016 DATIVO

    PORTARIA Nº 001/2019 A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 242913/2016/CGE-COR, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria nº 125/2016 e 046/2019/CGE-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nos dias 13/05/2016 e 26/02/2019; Considerando qu...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA nº 582019

    PORTARIA Nº 58/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 17, II, da Lei Complementar nº 550/2014 e arts. 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria n 0462019

    PORTARIA Nº 046/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pe...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Portaria n 382019

    PORTARIA Nº 38/2019/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do ...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Portaria n 0302019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 030/2019/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justifi...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - PORTARIA Nº 0023 retificação cor

    PORTARIA Nº 0023/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - PORTARIA Nº 0022 retificação cor

    PORTARIA Nº 0022/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - PORTARIA Nº 0019

    PORTARIA Nº 0019/2019/CGE/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, para proceder avaliação dos documentos para estabelecer o ciclo de vida documental e destinação final, dos documentos da Controladoria Geral do Estado - CGE. CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política n...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - PORTARIA Nº 0018

    PORTARIA Nº 0018/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - PORTARIA Nº 0018

    PORTARIA Nº 0017/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria CGE nº 0016 2019

    PORTARIA Nº 0016/2019/CGE Cria Comissão Organizadora da Programação de Comemoração dos 40 anos da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - Portaria 31 2019 PAD 242913 2016

    PORTARIA Nº 31/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferi...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria n 0452019

    PORTARIA Nº 045/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o pedido de substituição do Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 574845/2017; Considerand...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria n 0442019

    PORTARIA Nº 044/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro do Processo Administrativo de Responsabilização nº 574831/2017; Considerando o Princípio do Contraditório e da...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria n 0432019

    PORTARIA Nº 043/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o pedido de substituição do Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 85975/2016; Considerando...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria CGE nº 0015 2019 FÉRIAS

    PORTARIA Nº 0015/2019/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Gilmar Souza da Silva ocupante do cargo de Superintendente de Controle das Atividades Finalísticas, para assumir as atribuições, cumulativamente de Coordenador de Apoio das A...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria 001Pad 2429132016

    PORTARIA Nº 001/PAD242.913/2016 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 242913/2016/CGE-COR/SINFRA, designado pela Portaria Conjunta Nº 611/2017/CGE-COR/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 26/01/2018, Nº 27.189, página 31, em razão dos requerimentos apresentados pelos Sr. P.L.J. e J.C.F e enviado a Cor...

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