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332 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - 14222019 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 50% JUDICIAL FABIANA MAGALHAES DA ROCHA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1422/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 365763/2019 e 432729/2019, resolve autorizar 2ª prorrogação do Ato n° 25.222/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/05/2018, que trata da cessão de HILDA ALBINO PEIXOTO, ...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - Ato Administrativo nº 1300/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1300/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 398599/2019, resolve prorrogar o Ato nº 28.088/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de 21/09/2018, que trata da cessão de ADRIANA PAULA MARTINS BARBOSA, Analista Administrativ...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1369/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1369/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 393900/2019, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de EVELIN DE MOURA VALERIO, Analista de Meio Ambiente, Matrícula Funcional nº 228670/1, lotada na Sec...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Ato Administrativo nº 1372/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1372/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 51 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; na Lei Complementar nº 8.275, de 29 de dezembro de 2004; no art. 6º da Lei n° 10.884, de 17 de maio de 2019; no art. 46, III do Decreto...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PAULA DOMNGUES BAVILONI YAMAMOTO - Pref Sapezal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1308/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 331629/2019, resolve autorizar a cessão de PAULA DOMINGUES BAVILONI YAMAMOTO, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 94072/1, lot...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1054/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1054/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 247785/2019, resolve autorizar a cessão de PLINIO PELLENZ JUNIOR, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal II, Matrícula Funcional nº 249935/1, lotado no Instituto ...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 959/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 959/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 250446/2019, resolve autorizar a 3ª prorrogação da cessão de RODRIGO CARLOS EREGIPE FIGUEIREDO, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 132387/3, lotado na Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 950/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 950/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 97439/2019 e 220741/2019, resolve autorizar prorrogação do Ato nº 28.850/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/10/2018, que trata da cessão de ELIZEU GOMES VIEIRA, Técn...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 948/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 948/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 239450/2019, resolve autorizar a prorrogação do Ato nº 28.557/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/10/2018, que trata da cessão de DARCIVAL APARECIDO DOS REIS, Técnico A...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 751/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 751/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 240080/2019, resolve autorizar prorrogação do Ato nº 28.128/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/09/2018, que trata da cessão de KAMILA MARIA DE OLIVEIRA TAVARES, Técnic...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 622/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 622/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando o que consta no Processo nº 614218/2018, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de MARICILDA DO NASCIMENTO FARIAS, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 71403/4, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e ...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - 12592019 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 50% JUDICIAL JOELSON ALMEIDA CUIABANO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1259/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - 12602019 Tornar sem efeito os Atos dos servidores do IPEM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1260/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - LUIZ GUILHERME LACERDA SCOMPARIN - SESP - MTi

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1127/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 341823/2019, resolve autorizar a cessão de LUIZ GUILHERME LACERDA SCOMPARIN, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 232599/1, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pú...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Ato Administrativo nº 1123/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1123/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 286160/2019 e n° 341759/2019, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1434/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03/2019, que trata da cessão externa de MARIZA CRIST...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Ato Administrativo nº 1122/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1122/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 199401/2019 e n° 375298/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 26.849/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08/2018, que trata da cess...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - 1075 EO PARECER PGE Nº 509SGA2015 E ORDEM DE SERVIÇO 0172018 MARILZA CRISTINA BUENO CORREA TECNICO ADMINISTRATIVO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1075/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - FRANCISMAR PETINI - UNEMAT - TJMT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1121/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 315545/2019, resolve autorizar a cessão de FRANCISMAR PETINI, Agente Universitário, Matrícula Funcional nº 80607/2, lotado no Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para ex...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - EDUARDO FIGUEIREDO ABREU - SEMA - ALMT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1119/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 300445/2019, resolve autorizar a cessão de EDUARDO FIGUEIREDO ABREU, Analista de Meio Ambiente, Matrícula Funcional nº 80520/1, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEM...

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