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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 20/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 20/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 11/GPI/CPM/SPS/SEGES/2015 celebrado entre a SECRE...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 17/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 17/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 010/GPI/CPM/SPS/SAD/2014 celebrado entre a SECRET...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 24/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 24/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 019/GPI/CPM/SPS/SEGES/2016 celebrado entre a SECR...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 26/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 26/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 01/GPI/CPM/SPS/SEGES/2017 celebrado entre a SECRE...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 07/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 07/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 04/GPI/CPM/SPS/SEGES/2017 celebr...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 08/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 08/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 027/GPI/CPM/SPS/SAD/2014, celebrado entre a SECRET...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 28/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 28/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 06/GPI/CPM/SPS/SEGES/2018, celebrado entre a SECR...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 54/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 54/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 45/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 45/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 183/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 183/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóve...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 43/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 43/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 39/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 39/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 52/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 52/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 49/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 49/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 41/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 41/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 44/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 44/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 51/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 51/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 53/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 53/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 56/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 56/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 31/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 31/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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