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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - COTA DIESEL PORT 218 2020 JANEIRO 2020 PUBLICAÇÃO

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 002/2020/SUFIS - CFCS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 218/2019-SEFAZ, em consonância com o disp...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - Rendimentos atualizados de servidores

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - Lot 1º Trimestre SEFAZ 2020

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001 2020

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2020/SAAF/SEFAZ-MT Processo nº 467623/2019 OBJETO: “Contratação do Banco do Brasil S/A para prestação de serviços financeiros de recebimento e transferência para a Conta Única do Tesouro do Estado, controle e pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o ...

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  • D.O. nº 27664 de 7/01/2020 - CFCS COTA DIESEL PORT 218 2020 JANEIRO 2020

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 001/2020/SUFIS - CFCS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 218/2019-SEFAZ, em consonância com o disp...

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