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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - SAAF Portaria nº 077 2018 Avaliacao JWN 15 06 2018 AREA MEIO

    PORTARIA N° 077/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - SAAF GCON Portaria Nº 065 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 010 18 Polo Ar

    PORTARIA N° 065/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - SARP Portaria 081 2018 Altera Port 052 2018 LPM Indústria Florestal e Extrativa

    PORTARIA N° 081/2018-SEFAZ Altera a Portaria nº 052/2018-SEFAZ, que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERA...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - GCON Portaria Nº 057 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 005 18 ALTERNATIVA TERCEIRIZAÇÕES

    PORTARIA N° 057/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - SAAF Portaria Nº 066 2018 Portaria de Fiscais Alteração de fiscais Cooperação 684 16 CRC

    PORTARIA N° 066/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - SAAF Portaria Nº 064 2018 Portaria de Fiscais Alteração de fiscais contrato 031 16 GP

    PORTARIA N° 064/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - SAAF Portaria Nº 050 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 151 18 RIBEIRÃOZINHO

    PORTARIA N° 050/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - SAAF Portaria Nº 060 2018 Avaliacao JWN 14 05 2018 AREA MEIO

    PORTARIA N° 060/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 27261 de 16/05/2018 - SARP Portaria 058 2018 TAD e

    PORTARIA Nº 058/2018-SEFAZ Dispõe sobre o gerenciamento do Termo de Apreensão e Depósito emitido por processamento eletrônico de dados - TAD-e, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONS...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - SAAF Portaria Nº 054 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 010 18 ACTUS PROJETOS

    PORTARIA N° 054/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - SAAF Portaria Nº 058 2018 Constitui comissão para realização de Inventário Físico Financeiro

    PORTARIA N° 058/2018/SAAF/SEFAZ/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - SAAF Portaria Nº 052 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 004 18 CORREIOS

    PORTARIA N° 052/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - SAAC PORTARIA TITULARES SAAC Nº 067 MINUTA 04052018 rasc

    PORTARIA Nº 067/2018/SAAC-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe sã...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - CGE COFAZ Port 089 2018 CGE COR SEFAZ

    PORTARIA Nº 89/2018/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, RESOLVEM: Art. 1º ANULAR os ato...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - SAAF Portaria Nº 042 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 007 18 GUERREIRO FILHO

    PORTARIA N° 042/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - COFAZ Port 010 2018 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 010/2018/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - COFAZ Port 009 2018 COFAZ Prorroga Port 030 2016

    PORTARIA Nº. 009/2018/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Portaria 062 2018 Correção Monetária

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 062/2018-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SE...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PARTE 02 SATE Portaria nº 051 2018 RREO 1º BIM 2017 REPUBLICAÇÃO anexo 168 e 14 LRF RREO 2018 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PARTE 01 SATE Portaria nº 051 2018 RREO 1º BIM 2017 REPUBLICAÇÃO anexo 168 e 14

    PORTARIA Nº 051 / GSF / SEFAZ / 2018 REPUBLICA OS ANEXOS 1,6,8 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigo...

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