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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria 070 2019 Correção Monetária Junho 2019 SARP

    PORTARIA Nº 070/2019-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a nec...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria nº 074 2019 RGF 1º QUADRIMESTRE 2019 PUBLICAÇÃO PARTE 02 RGF 1º Quad2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria nº 074 2019 RGF 1º QUADRIMESTRE 2019 PUBLICAÇÃO PARTE 01

    PORTARIA Nº 074 / GSF / SEFAZ / 2019 Publica o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria nº 073 2019 RREO 2º BIM 2019 PUBLICAÇÃO PT 02 LRF RREO 2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria nº 073 2019 RREO 2º BIM 2019 PUBLICAÇÃO PT 01

    PORTARIA Nº 073 / GSF / SEFAZ / 2019 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre do exercício de 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria Nº 039 2019 Portaria de Fiscais T Comodato 002 19 SIPROTAFxSEFAZ CCGA

    PORTARIA N° 039/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria Nº 045 2019 Portaria de Fiscais Telefonia Fixa e Movel CCGA

    PORTARIA N° 045/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - Portaria 025 2019 Prorrg Port 021 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 025/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - Portaria nº 044 2019 AV ANUAL DE DESEMPENHO AREA MEIO HELENYL TAPAJOS DE LIMA COELHO SAAF

    PORTARIA N° 044/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria nº 62 FUPIS abril 2019 SATE

    PORTARIA N° 062/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria nº 63 FETHAB abril 2019 SATE

    PORTARIA N° 063/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de abril de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput d...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria nº 64 FPM abril 2019 SATE

    PORTARIA N° 064/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria nº 071 GSF SEFAZ 2019 Dispoe sobre a delegação de poderes gabinete secretario

    PORTARIA Nº 071/GSF-SEFAZ/2019 Revoga a Portaria Nº 028/GSF-SEFAZ/2019, que dispõe sobre a delegação de poderes para o recebimento de intimações e notificações que devam ser realizadas na pessoa do Secretário de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da ...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria nº 043 2019 AV ANUAL DE DESEMPENHO AREA MEIO ALEXANDRE MEZARI E OUTROS SAAF

    PORTARIA N° 043/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Portaria 020 2019 Prorrg Port 023 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 020/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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