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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - SATE Portaria nº 29 institui grupo de trabalho

    PORTARIA Nº 029/GSF-SEFAZ/2019 Institui Grupo de Trabalho visando promover alterações das normas referentes a convênios de descentralização e instrumentos congêneres. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Intern...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - SATE Portaria nº 26 FETHAB jan 2019

    PORTARIA N° 26/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de janeiro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo D...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - SATE Portaria nº 25 FUPIS jan 2019

    PORTARIA N° 025/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de janeiro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - SATE Portaria nº 24 FPM jan 2019

    PORTARIA N° 24/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de janeiro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício d...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - SAAF Portaria Nº 014 2019 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 014/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - SARP Portaria 023 2019 Correção Monetária Março 2019 atualizado

    PORTARIA Nº 023/2019-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a nec...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - SARP Portaria 019 2019 Revogação Port 17 13 Estimativa

    PORTARIA N° 019/2019-SEFAZ Revoga a Portaria n° 017/2013, de 8 de janeiro de 2013 (DOE de 10/01/2013), que estabelece normas relativas ao Regime de Estimativa previsto nos artigos 133 a 139 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - SARP Portaria Conj 001 2019 Altera Port Conj 008 2018 PGE SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2019-PGE/SEFAZ Altera a Portaria Conjunta n° 008/2018-PGE/SEFAZ, de 30/08/2018 (DOE de 05/09/2018), que disciplina as Certidões relativas a Créditos Tributários e Não Tributários Estaduais Geridos pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ES...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - COFAZ Port 013 2019 Substitui Membro Port 022 CGE SEFAZ

    PORTARIA Nº 013/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando motivo de força maior, decorrente ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - COFAZ Port 001 2019 Penalidade Port 4320514 2018 port 888 10 GS SEFAZ Vera

    PORTARIA Nº 001/2019/GS/C0FAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 99, §2º da Lei Complementar nº 207, de 29-12-2004, publicada no DOE de 29-12-2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09-07-2005; 550, de 29-12-2014; e 584, de 17-01-2017; e Considerando o que consta...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - SAAF Portaria Nº 012 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 003 19 COMPWIRE INFORMÁTICA

    PORTARIA N° 012/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - COFAZ Port 011 2019 Substitui Membro Port 023 CGE SEFAZ

    PORTARIA Nº 011/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando a justificativa do pedido de subst...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - COFAZ Portaria 009 2019 Prorrg Port 370 16 2018

    PORTARIA Nº 009/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - COFAZ Portaria 008 2019 Prorrg Port 370 15 2018

    PORTARIA Nº 008/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - COFAZ Portaria 001 2019 prot 111383 2018 Mercadorias apreendidasIS 002 2017

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CORREGEDORIA FAZENDÁRIA PORTARIA Nº 001/2019/COFAZ/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigos 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Compleme...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - COFAZ Port 010 2019 Substitui Membro Port 022 CGE SEFAZ

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CORREGEDORIA FAZENDÁRIA PORTARIA Nº 010/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Comp...

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