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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria nº 63 FETHAB abril 2019 SATE

    PORTARIA N° 063/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de abril de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput d...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria nº 64 FPM abril 2019 SATE

    PORTARIA N° 064/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria nº 071 GSF SEFAZ 2019 Dispoe sobre a delegação de poderes gabinete secretario

    PORTARIA Nº 071/GSF-SEFAZ/2019 Revoga a Portaria Nº 028/GSF-SEFAZ/2019, que dispõe sobre a delegação de poderes para o recebimento de intimações e notificações que devam ser realizadas na pessoa do Secretário de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da ...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria nº 043 2019 AV ANUAL DE DESEMPENHO AREA MEIO ALEXANDRE MEZARI E OUTROS SAAF

    PORTARIA N° 043/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Portaria 020 2019 Prorrg Port 023 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 020/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria nº 035 2019 AV VI TAF MARCIO MELO MAIA APROVADO SAAF

    PORTARIA N° 035/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar Aprovação Automática da Ava...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria 021 2019 Prorrg Port 370 15 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 021/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria 022 2019 Prorrg Port 370 16 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 022/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 52 FUPIS março 2019 SATE

    PORTARIA N° 052/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 53 FETHAB março 2019 SATE

    PORTARIA N° 053/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de março de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput d...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 54 FPM março 2019 SATE

    PORTARIA N° 054/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria 056 2019 GSF Altera a Portaria n 021 Assiduidade SEFAZ GSF

    PORTARIA Nº 056/GSF-SEFAZ/2019 Altera a Portaria nº 021/2019 - SEFAZ/MT, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria 051 2019 Correção Monetária Maio 2019 SARP

    PORTARIA Nº 051/2019-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a nec...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria N 031 2019 AV ANUAL AREA MEIO 2019 04 EDILBERTO MOREIRA SANTANA E OUTROS SAAF

    PORTARIA N° 031/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Portaria 003 2019 PA prot 536345 2014 Ademir Leite COFAZ

    PORTARIA Nº 003/2019/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, e; Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo ...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Portaria Nº 033 2019 Altera Portaria 029 2019 Substitutos SAAF

    PORTARIA Nº 033/2019 SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 139, X e 142, III, VI do Regimento Interno da Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Portaria 050 2019 SEFAZ Comissão Cálculo da Renúncia 1004 SARP

    PORTARIA N° 050/2019-SEFAZ Constitui Comissão Técnica para quantificar a renúncia de receita decorrente das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, vigentes no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - GSF RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 038 GSF 2019

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA RETIFICAÇÃO - PORTARIA 038/GSF/2019, DE 28/03/2019 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 038/GSF/2019 SAAF/SEFAZ, DE 28/03/2019 (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 03/04/2019, SOB Nº. Nº. 27476) ONDE SE LÊ: GRUPO FOCAL CONTROLE INTERNO E CORREIÇÃO Moderador Thiago Ferreira Silvério Relato...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria Nº 030 2019 Comissao de Inventario 2019 4 SAAF

    PORTARIA N° 030/2019/SAAF/SEFAZ/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo incis...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria 018 2019 Prorrg Port 004 2019 cge cor sefaz COFAZ

    PORTARIA Nº 018/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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