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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - COFAZ Port 010 2019 Substitui Membro Port 022 CGE SEFAZ

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CORREGEDORIA FAZENDÁRIA PORTARIA Nº 010/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Comp...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PARTE 02 SATE RGF 3º Quad2018 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PARTE 01 SATE Portaria nº 017 2018 RGF 3º QUADRIMESTRE 2018 PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 017 / GSF / SEFAZ / 2019 PUBLICA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PARTE 02 SATE LRF RREO 2018 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PARTE 01 SATE Portaria nº 016 2018 RREO 6º BIM 2018 PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 016 / GSF / SEFAZ / 2019 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do exercício de 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - GSF Portaria nº 014 GSF SEFAZ 2019 André Fantoni Alfredo Menezes e Farley Coelho retorno

    PORTARIA Nº014/GSF/SEFAZ/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a informação exarada no Ofício nº 67/2019, expedido pela Exma. Juíza de Direito, Ana Cristina Silva Mendes, protocolado em 18/01/2019, sob o número 24978/2019, acerca da revogação das medidas cautelares de afastament...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - SAAF Portaria Nº 007 2019 AV ANUAL APROVAÇÃO AUTOMÁTICA TAF 2018 CLARICE DE OLIVEIRA E OUTROS

    PORTARIA N° 007/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - SAAF Portaria Nº 006 2019 AV ANUAL DE DESEMPENHO TAF ADIJALMA GOMES DOS REIS E OUTROS

    PORTARIA N° 006/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - SARP Portaria 007 2019 prazos recolh energia elétrica 11 01 2019

    PORTARIA N° 007/2019-SEFAZ Altera, em caráter excepcional, prazos de recolhimento do ICMS, na hipótese que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a necessidade de se promoverem ajustes na legislação tr...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - SARP Portaria 006 2019 prazos recolh PETROBRAS 11 01 2019

    PORTARIA N° 006/2019-SEFAZ Altera, em caráter excepcional, prazos de recolhimento do ICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a necessidade de se promoverem ajustes na legislação ...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - SARP Portaria 005 2019 alteração da Portaria 100 96 11 01

    PORTARIA N° 005/2019-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/96, de 11 de dezembro de 1996 (DOE de 26/12/1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - SAAF RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 003 2019 Altera Portaria 044 2018 Substitutos SAAF

    RETIFICAÇÃO - PORTARIA 003/2019 SAAF/SEFAZ RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PORTARIA 003/2019 SAAF/SEFAZ, DE 08/01/2019 (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SOB Nº. Nº. 27417) ONDE SE LÊ: Kleber Zamboni Sartor LEIA-SE: Cleber Zamboni Sartor Ficam ratificados os demais artigos da Portaria. Cuiabá, 09 de janeiro de 2019. Registre-se. Publique-se ...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - SAAF Portaria Nº 003 2019 Altera Portaria 0442018 Substitutos SAAF

    PORTARIA Nº 003/2019 SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - SAAF Portaria N° 002 2019 AV ANUAL AREA MEIO 2018 ADILSON DOS SANTOS LIMA E OUTROS

    PORTARIA N° 002/2019/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - SAAF Portaria N 001 2019 AV ANUAL APROVAÇÃO AUTOMÁTICA AREA MEIO 2018 CLAUDIONOR DE ASSIS SOUZA E OUTROS

    PORTARIA N° 001/2019/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

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  • D.O. nº 27416 de 7/01/2019 - SAAF Portaria Nº 169 2018 Portaria de Fiscais T Comodato 003 18 SIPROTAF Carol

    PORTARIA N° 169/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27416 de 7/01/2019 - SAAF Portaria Nº 168 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 043 18 PRIME CONSULTORIA

    PORTARIA N° 168/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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