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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Ata da 23ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata abaixo relacionada; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/CEHIDRO/Atas. Ata da 23ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 16 de maio...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Extrato Portaria Junho 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 437 de 07 de junho de 2017, Outorga a COPACEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CA...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - EXTRATO DO CANCELAMENTO DO PT N. 89718/CRPR/SRA/2014, DA LAU N° 9216/2014 E DO TRARL N. 4657/2014

    EXTRATO DO CANCELAMENTO DO PT N. 89718/CRPR/SRA/2014, DA LAU N° 9216/2014 E DO TRARL N. 4657/2014 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Fábia Mara Pedruzzi Favaretto, pessoa física, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica nº 903.222.401-82. OBJETO: Cance...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Extrato Uso Insignificante JUNHO 012017

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: ANICETO EVANGELISTA FERREIRA, FAZENDA SONHO AZUL, CPF: 023.634.881-72, PROCESSO Nº.: 174791/2016. Características - Município: Planalto Da Serra/MT; Cursos d’água: Córrego Barrei...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Extrato Portaria Junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 109 de 07 de fevereiro de 2017, outorga a EDUARDO LINDE SACHETT E OUTROS...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - Solicitação de Outorga MAIO 022017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ALFEO BOSCOLI NETO, FAZENDA BRAGANÇA, CPF: 429.254.101-97, PROCESSO Nº.: 868472/2011. Características - Município: Lucas do Rio Verde/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Rio ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Solicitação de Outorga MAIO 012017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA, CNPJ: 53.503.652/0013-49, PROCESSO Nº.: 552884/2013. Características - Município: Pontal do Araguaia e Torixoréu/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins- Ara...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Extrato Portaria Maio 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 371 de 12 de maio de 2017, Altera a Portaria SEMA n° 590 de 16/08/2016, ...

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  • D.O. nº 27025 de 22/05/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC Nº 24/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 024/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Paulo Flávio Gilioli, portador da Cédula de Identidade nº 1489932 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 298.138.919-04. OBJETO: Certificar a conclusão d...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Extrato Portaria Maio 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 368 de 12 de maio de 2017, Outorga a GILSON PEREIRA DE SOUZA inscrito no...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N 009 2017

    TERMO DE DOAÇÃO N.º 009/2017 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Conversão de DRDH em Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Energética PCH Beleza Ltda., CNPJ: 22.199.353/0001-03, PROCESSO Nº.: 212229/2015. Características: Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica em nome da Agência Nacional de Ene...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - modelo emissão cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: Sancarlo Engenharia LTDA, CNPJ: 52.058.690/0001-33, Processo nº: 556306/2016; Características - Município: Vale de São Domingos\MT; Cursos d’água: Rio Guaporé, Ponto de captação: La...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - Extrato Portaria Maio 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 168 de 03 de março de 2017, Outorga a VIAÇÃO LUCAS DO RIO VERDE LTDA ins...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato 014/2014

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 014/2014/SEMA. Processo nº: 104609/2017/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Consórcio MT Soluções. Objeto: Aditar a Cláusula Nona - ‘Da Vigência’ do Contrato original. Vigê...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Extrato Portaria Maio 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 318 de 02 de maio de 2017, Outorga a ZEUL FEDRIZZI inscrito no CPF sob n...

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  • D.O. nº 27007 de 25/04/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 020/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 020/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. José Carlos Iunes, portador da Cédula de Identidade nº 124-370 SSP/MG e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 008.406.706-30. OBJETO: Certificar a conclusão do T...

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  • D.O. nº 27007 de 25/04/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE T A C N° 08/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 08/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Vitório Guaini, portador da Cédula de Identidade nº 6.031.625.351 SSP/RS e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 043.349.900-10. OBJETO: Certificar a conclusão do...

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  • D.O. nº 27007 de 25/04/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DO TAC N° 015/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 015/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Roberto Franciosi, portador da Cédula de Identidade nº 1.084.732-4 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 512.817.839-00. OBJETO: Certificar a conclusão ...

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  • D.O. nº 27007 de 25/04/2017 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 014/2015

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 014/2015 Compromitente: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pela Secretária de Estado do Meio Ambiente, Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza. COMPROMISSADO(S): Quirino Menezes Barbosa, brasileiro, pecuarista,...

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