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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - extrato do termo de cooperação

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0483/2021/SEMA/MT Processo nº 369818/2021 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o cumprimento com o pagamento de diárias para atender as atividades de fiscalização quanto ao fo...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Extrato Portaria Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 846 de 31 de agosto de 2021, Altera a razão social e das características da out...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - EXTRATO DO 2º ADITVO PCH JUÍNA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE OBJETO E PRAZO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH JUÍNA S.A. DO OBJETO: Redestinação, do valor atualizado de R$ 259.887,50 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para aquisição de um veículo tipo caminhonete 4x4 e um portão de acesso para U...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0238/2017/SEMA/MT Processo nº: 413319/2019 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Várzea Grande/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 238/2017/SEMA/MT no...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - EXTRATO TAC Jardim Vila Verde Processo n 606379 2017 (1)

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 606379/2017) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - EXTRATO TAC José Roberto Marques Processo n 297166 2020

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 297166/2020) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - EXTRATO TAC Wander Luiz Marques Processo n 297192 2020

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 297192/2020) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 836 de 25 de agosto de 2021, Renova e Altera a Outorga a REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Extrato Contrato 036 2021 Elevamat

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021/SEMA Processo n.: 275982/2021/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manuten...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - extrato do acordo de cooperação

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0323/2021/SEMA/MT Processo nº 439716/2020 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer mútua cooperação para o conhecimento e a determinação da composição da fl...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0173/2021/SEMA/MT Processo nº 119455/2021 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente termo aditivo de valor orçamentário permitirá a continuidade das ações para promover a redução d...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N º 42 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 42-2021 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doaçã...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - extrato de substituição fiscal suplente do termo de cooperação

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0388/2018/SEMA/MT Processo nº: 613901/2018 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperados: Casa Civil do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários-Seaf, Secretaria de Estado Desenvolvimento Econ...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 049/2017/SEMA/MT Processo nº 102807/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Nova Monte Verde/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 049/2017/SEMA/MT no praz...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 787 de 12 de agosto de 2021, Renova e Altera a Outorga a AGROPECUÁRIA MAGGI LTD...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 10 gout

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 800 de 16 de agosto de 2021, Outorga a CONCRETIZAR ENGENHARIA DE OBRAS LTDA CNP...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - EXTRATOTCCA Dardanelos

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Mineração Dardanelos Ltda. OBJETO: Aquisição de imóveis rurais inseridos no interior da Unidade de Conservação Parque Estadual Igarapés do Juruena, a título de medida compensatória pela instalação da Mineração Dardanelos (exploração de miné...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Extrato Notificação 0032021 MÁXIMA 482018

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2021 Processo n.º 375926/2021/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 048/2018/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.754.765/0001-33 ...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1336/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1336/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ADILSON JACINTO DA SILVA, CPF nº 454.410.810-15 prop...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1910/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1910/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agnaldo José Barbosa, CPF sob o nº 084.577.718-17, p...

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