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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - Portaria nº 606 Alteração dos fiscais do Contrato 432019 DSS

    PORTARIA Nº ­­­606/2021/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 1073/2019 que designou servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 043/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 015 2020 VIGA CONSTRUÇÕES

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020/SEMA Processo n. 58407/2021/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aditar a Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato original. Do Aditam...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Extrato - Atas dos Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas (2020)

    O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, torna públicas as Atas das Reuniões abaixo mencionadas; O inteiro teor encontra-se disponível no Portal de Documentação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (DOC-CBH), em links específicos, conforme segue. 01ª Reunião Ordinária - 18 de junho de 2020 http://dspace.ana.gov....

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Extrato Portaria Junho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 555 de 15 de junho de 2021. Outorgar a AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S.A., CNPJ:78.45...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - extrato do termo aditivo

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0160/2017/SEMA/MT Processo nº 311142/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Juara/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 160/2017/SEMA/MT no prazo de 02 (d...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - extrato do termo aditivo

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0104/2017/SEMA/MT Processo nº 311132/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Canarana Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 0104/2017/SEMA/MT no prazo de 02 (...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Extrato Portaria Junho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 570 de 17 de junho de 2021. Outorgar MATEUS ALEXANDRE FERST GUSTMANN, CPF: 068....

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - EXTRATO DE RECEBIMENTO BENS REM 023 2021 PROCESSO 228811 2021

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 228811/2021 COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CPF: 317.697.566-04, Rio de Janeiro/RJ. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no C...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Extrato 3º TA de prazo Contrato 0182018 TRANSVEPAR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018/SEMA Processo n.: 101224/2021/SEMA Partes Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Transvepar Transportes e Veículos Paraná Ltda Objeto: Aditar a Cláusula Sexta - ‘Da Vigência’ do Contrato orig...

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  • D.O. nº 28025 de 22/06/2021 - extrato do termo aditivo

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 051/2017/SEMA/MT Processo nº 102390/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Brasnorte/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 051/2017/SEMA/MT no prazo de 02...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - Extrato 2º termo adt prz Contrato 006 2020 DSS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/SEMA Processo n. 104286/2021/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. Objeto:Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - Extrato Portaria Junho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 573 de 17 de junho de 2021, Renova a Outorga a AUTO POSTO ABL LTDA, inscrito no...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - Extrato Portaria Junho 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 556 de 16 de junho de 2021, Outorga a ATTO AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - Portaria nº 572 Contrato 017 e 018 2021 MTI

    PORTARIA Nº 572/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 017 e 018/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0148/2020/SEMA/MT Processo nº 137467/2020 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 0148/2020...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - Extrato Portaria Junho 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 551 de 15 de junho de 2021. Outorgar a Três Irmãos Engenharia Ltda. CNPJ: 15.04...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Extrato Portaria Junho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 547 de 15 de junho de 2021, Renova e Altera a Outorga a ARY PEDRO BEDIN, inscri...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Extrato Portaria Junho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 542 de 11 de junho de 2021. Renovar a Portaria de Outorga nº 385 de 06 de agost...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - Extrato de Recebimento Proc 3519702020

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 351970/2020 COMPROMISSÁRIO: PCH SÃO TADEU I - SÃO TADEU ENERGÉTICA S/A, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.831.563/0001-82, com sede na Rodovia BR 364, KM 355, s/n, representado pelo procurador, SR. ROBERTO ANSELMO RUBERT, brasileiro, portador do RG nº 1.331.347 SSP/SC e inscrit...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1388/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1388/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CV ANGENITA GESTORA RURAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08....

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