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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 114 exarado pela CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 64357/2013 da Interessada Bá...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela GEMF/CRF (fls. 131), conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 69873/2010 do Interessado...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - Publicação Julho 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ROSENDO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ: 06.115.542/0001-96. PROCESSO: 457593/2014. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Licenças - 21.07.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de julho de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 209854/201...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Termo de cancelamento Proc nº 4766012015 (CSER)

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 46/CSER/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312895/2016, referente ao processo nº 476601/2015, em nome de Marmeleiro Auto Posto Ltda...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 100627/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls. 242/243) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 289640/2012 da Interessada Isabel Altenfelder San...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela GEMF/CRF de fls. 799/800, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 307497/2006 do Interessado Pedro Alcântara Ribeiro Neto e Outros. Cuiabá-MT, 19 de...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 96118/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls. 553/554) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 183148/2009 da Interessada AMBIFLORA Assessoria e ...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2016 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2016 DATA: 27/07/2016. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Seqüencial da Reunião: I - Conferência de “Quorum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da At...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE SEMA

    LOTACIONOGRAMA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSÍDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADO PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 Analista de Meio Ambiente 478 417 61 0 Lei nº10.083/2014 Técnico de Meio Ambiente 171 36 135 0 Le...

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  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - Termo de Suspensão - Processo nº 241721.2012

    TERMO DE SUSPENSÃO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 468, exarado pelo Coordenador de Infraestrutura e suspender, a LI nº. 64855/2015, em nome de Ávida Construtora de incorporadora S.A., referente ao proces...

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  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 654482.2011

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 310446/2014, referente ao processo nº 654482/2011, em nome de Pedro Fermino de Assis, em razão da ...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 117852.2005

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar a LO nº 313004/2016, em nome de Romeu Froelich e Outros, p...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Publicação Julho 4

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 86/2016: HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 70.524.145/0001-77. PROCESSO Nº 596439/2015. O Poço Tubular será construído na Rua Adel Maluf nº 119 - Santa Rosa, município de Cuia...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Solicitação de Outorga JUNHO 082016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: CONSTRUTORA COMPESATTO LTDA, CNPJ: 03.722.632/0001-57, PROCESSO Nº.: 350605/2014. Características - Município: Juruena; Cursos d’água: sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Pont...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Termo de Arquivamento - Proc. nº. 691621.2013

    Ref. Processo nº 691621/2013 Interessado: E.S. Madeiras Ltda - ME TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve ratificar o Parecer Técnico nº. 98338/DUDALTAFLO/SURAC/2016, conclusivo pelo indeferimento do Pedido de Reno...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 793461.2008

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar a LO nº 313012/2016, referente ao processo nº 793461/2008,...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 157020.2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP nº 00343/2016, referente ao processo nº 157020/2016, em nome de Destesa Terra Construções Ltda, em r...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Publicação Julho 2

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 83/2016: IGREJA BATISTA NACIONAL RENOVAÇÃO ESPIRITUAL CNPJ: 15.031.826/0001-95. PROCESSO Nº 262643/2016. O Poço Tubular será construído na Avenida Dom Orlando Chaves nº 956 - Cristo Rei, ...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo - Proc. nº. 296488.2015

    Ref. Processo nº 296488/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 71, exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, e determina o arquivamento definitivo do processo...

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