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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo - Proc. nº. 296442.2015

    Ref. Processo nº 296442/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 69, exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, e determina o arquivamento definitivo do processo...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 474033.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Prévia nº. 305949/2014 e Licença de Instalação nº 64650/2014, referente ao processo nº 474033/2014, e...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 179743.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Prévia nº. 305490/2014 e Licença de Instalação nº 64511/2014, referente ao processo nº 179743/2013, e...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 122319.2011

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença de Instalação nº 66049/2016, referente ao processo nº 122319/2011, em nome da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Outros

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: ADRIANA ARMAZENS GERAIS LTDA. CNPJ: 09.386.750/0001-18. PROCESSO nº 286707/2016. Município: Alto Garças/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 16º50’...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Termo de Arquivamento Procº 835734/2010

    Ref. Processo nº 835734/2010 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando que as taxas pagas de licença de instalação e licença de operação do referido processo não foram utilizadas para cobrir custas de vistoria técnica; Considerando que houve apenas uma análise prévia da documentação apresentada para a emissão da Licença Previa, resultando no Parecer...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - TErmo de Arquivamento Proc nº 268132/2013

    Ref. Processo nº 268132/2013 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a conclusão do Parecer Técnico nº 97604/DUDCACERES/SURAC/2015, Considerando o despacho apresentado pelo analista de Meio Ambiente da Regional de Cáceres Sendo assim, ratifico o despacho supracitado e determino o arquivamento definitivo do processo de Licenciamento Ambiental nº 2...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Termo de cancelamento Proc nº 246762.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 304125/2013 e LI nº 655550/2015, referente ao processo nº 246721/2013, em virtude de erro na confecção ...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Termo de Cancelamento Pro nº 96682.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312918/2016, referente ao processo nº 96682/2015, em virtude do parecer da licença não ser favorável a sua li...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - publicação de Licenças 28.06.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá 28 de junho de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 22368/2016 ...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - Outros

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 80/2016: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CPF: 039.215.678-40. PROCESSO Nº 192858/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Amapá, lote 77 - CPA 2, município de Cuiabá/MT. O uso da água será pa...

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  • D.O. nº 26794 de 9/06/2016 - Termo de Supensão

    Processo: nº 7008996/2014 Interessado: Isolde Cecília Wernke - Sitio Santa Cecília *TERMO DE SUSPENSÃO Considerando que o processo foi autorizado em atendimento a Lei 567/2015, que dispensa a vistoria prévia, no entanto os PMFS autorizados serão vistoriados durante o prazo de vigência da AUTEX, art. 4º; Considerando o Parecer Técnico de vist...

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  • D.O. nº 26794 de 9/06/2016 - Termo de Cancelamento

    Processo: nº 183872/2016 Interessado: Marilia da Riva Souza Pinto e Outros TERMO DE CANCELAMENTO Considerando a CI nº 052/CFF/SUF/SEMA/2016, de fl. 02, bem como Auto de Inspeção nº 3898, de fl. 11; Considerando o Termo de Embargo nº 0015-G de fl. 05 e Auto de Infração nº 0015-G, de fl. 07, bem como Notificação nº 0015-G, de fl. 06. Consider...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - Outros

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 386 de 08 de junho de 2016, Outorga a DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito ...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - outros

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: CARLOS RIVA. CPF: 080.755.730-72. PROCESSO nº 460196/2014. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: outros usos - pulverização e doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 1...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 100447/GEMF/CRF/SGF/2016 exarado pela GEMF/CRF (fls. 34/35), conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo admini...

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  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - Termo de Supensão

    Processo: 7006119/2014 Interessado: Alana Zimermam TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer de vistoria de acompanhamento nº 97421/2008, na qual é relatado a degradação em Área de Preservação Permanente - APP, bem como em Área de Reserva Legal - ARL; Considerando o Parecer Técnico nº 100098/GEMF/CRF/SGF/2016 que recomenda a suspensão do P...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - Publicação Maio 9

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: BUNGE ALIMENTOS S/A CNPJ: 84.046.101/0247-00 PROCESSO: 15077/2016. Município: Rondonópolis/MT. O poço tamponado encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT:...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Publicação Maio 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 66/2015: NELSON PELLE, CPF: 195.798.299-34. A ser construído na Fazenda Santa Rosa - zona rural, no município de Lucas do Rio Verde/MT, com finalidade de uso irrigação de uma área de 210h...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Termo de Suspensão Proc nº 432319.2013

    TERMO DE SUSPENSÃO Aos 23 de maio de 2016, a Superintendente de Infraestrutura, Mineração Indústria e Serviços, Lilian Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições, resolve suspender a LO nº 308999/2014, referente ao processo de licenciamento nº 432319/2013, em nome de Idelfonso Coelho Sampaio Filho, em virtude da irregularidade junto ao DNP...

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