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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - Edital de Indeferimento de Licença ambiental 23.01.2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 98517/2014...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - Publicação Janeiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: PAULO HENRIQUE QUAINI (FAZENDA SANTA RITA), CPF: 626.835.000-68, PROCESSO: 217134/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captaçã...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - Publicacao de Licenca 23 01 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de Janeiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 400515/20...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - Publicação Janeiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 13/2017: SEEDAGRO REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ: 25.045.520/0001-41. PROCESSO Nº 486937/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 240, Km 169 + 950 metros - Zona Rural,...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - Intimação 20 01 2017

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a conta...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - Publicacao de Licenca 20 01 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de Janeiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 61480/200...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - Publicação Janeiro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 12/2017: MARTA ANGELA SFREDO, CPF: 406.228.001-91. PROCESSO Nº 21182/2017 O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 606 + 25 Km à direita -Fazenda São Roque - Zona Rural, no munic...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL E AUTORIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença ambiental e autorização de exploração florestal de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS e POA - Plano Operacional Anual, conforme Parece...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, torna público o arquivamento a pedido do interessado dos processos abaixo relacionados. Processo Dados do Procurador Interessado CNPJ ou CPF 7002468/2013 SIDNEY MARQUES JUNIOR EDVALDO SANSÃO 217.418.910.0 7002498/2016 SLAY APARECIDA CINTRA FRANC...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo administrativo abaixo relacionado, a pedido do interessado: Processo Dados do Procurador Interessado CNPJ ou CPF 7003569/2015 JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO JACÓ LAVINSKY 053.771.700-59...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - Publicação Janeiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 09/2017: ÁGUAS DE PRIMAVERA S/A, CNPJ: 04.042.374/0001-20. PROCESSO Nº 343111/2014 O Poço Tubular será construído na Av. Pupunha, Lote 01, Quadra 47, esquina c/ Rua das Laranjeiras - Loteame...

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  • D.O. nº 26938 de 12/01/2017 - Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2017 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2017 DATA: 25/01/2017. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Seqüencial da Reunião: I - Conferência de Quorum; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação das Ata...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Publicação Janeiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 07/2017: FLÁVIO BONFIM FACHOLI, CPF: 312.811.858-25. PROCESSO Nº 646077/2016. O Poço Tubular será construído na Alameda Cuiabá, nº 995 - Loteamento Alphaville Cuiabá II, no município de Cuia...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 55973/2007 Interessado: Mauro Clecio Cardoso Nascimento TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 105172/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta inércia do processo 55973/2007; Considerando o Parágrafo Único, Art. 54, do Decreto nº 2.152, de 12 de fevereiro e o inciso IV, Art. 2ºda Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2015; ...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 26326/2008 Interessado: COLONIZADORA TERRANORTE TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº103971/GEMF/CRF/SUGF/2015, que aponta irregularidades no 26326/2008; Considerando o teor do despacho da Superintendência de Gestão Florestal (fl. 258), acatando os termos contidos no Parecer acima indicado; Diante das Consider...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 64250/2007 Interessado: Companhia Agropecuária Agrosan TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 105181/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta inércia do processo 64250/2007; Considerando o Parágrafo Único, Art. 54, do Decreto nº 2.152, de 12 de fevereiro e o inciso IV, Art. 2ºda Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2015; ...

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  • D.O. nº 26936 de 10/01/2017 - Publicações de Licenças 10.01.2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de janeiro de 2017. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 91189/20...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Processo nº: 15045/2009 Interessado: Lucio Kashiwaqui TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 105088/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta inércia do processo 15045/2009; Considerando o Parágrafo Único, Art. 54, do Decreto nº 2.152, de 12 de fevereiro e o inciso IV, Art. 2ºda Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2015; Considerando o...

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  • D.O. nº 26934 de 6/01/2017 - Termo de Cancelamento Proc n. 628923.2016

    Ref. Processo nº 628923/2016 TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Infraestrutura e cancelar a LP nº 305256/2014 e LI nº 64205/2014, em nome de STANCOR PARTICIPAÇÔES LTDA., processo de lic...

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  • D.O. nº 26930 de 2/01/2017 - Publicação Janeiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: FERTIMIG FERTILIZANTES LTDA, CNPJ: 06.016.401/0005-40, PROCESSO: 683499/2015. Município: Novo Mundo/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°58’2...

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