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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - Termo de Restabelecimento de Licença 86864-2006

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DA LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, diante da emissão do Parecer Técnico nº 108902/GEMF/CRF/SUGF/2017, resolve cancelar a suspensão e restabelecer os efeitos das licenças com prazo remanescente de 180 (cento e oitenta) dias, da...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Publicação Julho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ANDERSON GOMES JUNQUEIRA. CPF: 874.995.171-87. PROCESSO: 621724/2016. Município: Tangará da Serra. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°36’5...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 27052 de 30/06/2017 - Publicação Junho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AGROPECUÁRIA MJ LTDA, CNPJ: 21.264.151/0001-27. PROCESSO: 219054/2017. Município: Lambari d’ Oeste. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°25’58” S...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Publicação Junho 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 96/2017: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.318.705/0001-14. Processo nº 323553/2017. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 010, Km 7,50 - situado na margem esquerda senti...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Termo de Cancelamento 244128 2013

    Ref. Processo nº 244128/2013 Interessado: Bassnuf Rodrigues e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 307146/2013, do Bassnuf Rodr...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Termo de Cancelamento 164029 2011

    Ref. Processo nº 164029/2011 Interessado: Evanir A. da Silva ME - Madeleste Ind de Madeiras TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 057/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar ...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Publicacao de Licencas 29 06 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de Junho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 123640/2017...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - Publicação Junho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CARGILL AGRÍCOLA S.A., CNPJ: 60.498.706/0097-07. PROCESSO: 351555/2016. Município: São José do Xingu. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°5...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - Termo de Cancelamento 497578 2010

    Ref. Processo nº 497578/2010 Interessado: Ind e Com de Madeiras Monte Azul Ltda. EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 054/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 31...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - Termo de Cancelamento 297043 2016

    Ref. Processo nº 297043/2016 Interessado: Nutrifort Nutrição animal Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 055/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 314071/2...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Termo de Cancelamento 546891 2015

    Ref. Processo nº 546891/2015 Interessado: Sopave Norte S/A Mercantil Rural. TERMO DE CANCELAMENTO Ao Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP nº 308509/2017 e LI nº 546891/2017, devido a correção ...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Termo de Cancelamento 219187 2016

    Ref. Processo nº 219187/2016 Interessado: Sopave Norte S/A Mercantil Rural. TERMO DE CANCELAMENTO Ao Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP nº 308535/2017 e LI nº 67353/2017, devido a correção d...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Intimação 22 06 2017

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a conta...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Publicacao de Licencas 22 06 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de Junho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 189755/2014...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Termo de Cancelamento 576757 2009

    Ref. Processo nº 576757/2009 Interessado: Arthur Henrique de Melo TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LI nº 67307/2017 em nome de Arthur H...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Termo de Cancelamento 235001 2007

    Ref. Processo nº 235001/2007 Interessado: LJM Industria e Comercio de Cerâmicas Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 313048/20...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Termo de Cancelamento 281031 2011

    Ref. Processo nº 281031/2011 Interessado: L S Novais Ind e Com de Madeiras EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 052/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 313076/2...

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