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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Termo de Cancelamento 694282 2011

    Ref. Processo nº 694282/2011 Interessado: Madereira Placho Ltda EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 051/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 313562/2016, do Emp...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Intimação 20 06 2017

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Publicacao de Licencas 20 06 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de Junho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 574188/2016...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Termo de Restabelecimento 7000731/2015

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, diante da emissão de do Parecer Técnico nº 108358/CRF/SUGF/2047, resolve restabelecer os efeitos das licenças AUTEX e CLCF Nº 1930/2015, processo nº 7000731/2015, no Diário Oficial do Estado ...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - 143915 2006 TERMO INDEFERIMENTO Laércio Stabelli

    TERMO DE INDEFERIMENTO Considerando o Despacho da Gerência de Manejo Florestal de fls. 719/721; Considerando o requerimento do interessado de fl. 728; Considerando o Despacho Saneador de fls. 735/736, da Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental; Considerando a Portaria n. 213, de 23 de março de 2017, que alterou os membros da equipe mul...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Indeferimento - 24884/2014

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, torna público o indeferimento dos processos dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Parecer Técnico 24884/2014 MARILANE BUSATTA ROSSETTO IBIACABA AGRO PASTORIL...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Publicação Junho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 84/2017: CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 05.872.541/0004-76. Processo nº 278824/2017. O Poço Tubular será construído na: Rod. MT 251, Km 50 - Zona Rural, no município de Nova Xavant...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Publicacao de Licencas 13 06 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de Junho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 710587/2009...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Termo de Cancelamento Processo 658558 2015

    Processo nº 658558/2015 Interessado: BC Empreendimentos Imobiliários Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 308313/2017 e LI nº 67115/2017, refere...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Termo de Cancelamento 587355 2014

    Ref. Processo nº 587355/2014 Interessado: o Telhar Agropecuária Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP nº 308365/2017 e LI nº 67179/2017, devido a correção do númer...

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  • D.O. nº 27039 de 9/06/2017 - Publicação Junho 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ELIANE CUNHA DOS SANTOS PASSINATO, CPF: 314.131.291-53. PROCESSO: 40998/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38’...

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  • D.O. nº 27038 de 8/06/2017 - Publicação Junho 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 03.646.889/0001-77 PROCESSO: 110916/2017. Município: São Félix do Araguaia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captaçã...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - Of Circ3ª JJR PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 018/17 Cuiabá, 05 de junho de 2017. Senhor (a) Conselheiro(a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 23/06/2017 (sexta feira),às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA lo...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - Of Circ 2ª JJR PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 019/17 Cuiabá, 05 de junho de 2017. Senhor (a) Conselheiro(a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 22/06/2017 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA ...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - Of Circ 1ª JJR 18 05 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 020/17 Cuiabá, 05 de junho de 2017. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 21/06/2017 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localiza...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Publicação Junho 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 79/2017: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, CNPJ: 03.507.514/0001-26. Processo nº 256078/2017. Os Poços Tubulares serão construídos na: Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - Publicação Junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 13/2017: LINO JOSÉ AMBIEL, CPF: 557.319.029-68. PROCESSO Nº 111093/2016. O(s) poço(s) t...

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  • D.O. nº 27033 de 1/06/2017 - Intimacao 26 05 2017

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a conta...

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  • D.O. nº 27033 de 1/06/2017 - Publicacao de Licencas 01 06 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de Junho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 68626/2017 ...

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  • D.O. nº 27033 de 1/06/2017 - Termo de Cancelamento 576757 2009

    Ref. Processo nº 576757/2009 Interessado: Arthur Henrique de Melo. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LI nº 66681/2016 em nome de Arthur ...

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