Legislação

D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - TCC nº 6045-2024

Resumo indisponível.

D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - TCC nº 5916-2024

Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5916/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Terezinha Joanita Rossini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Auriane, inscrito no CAR MT46737/2018 e CAR Federal nº MT-5102637-B94C8993CDA849E99DAEE04...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - TCC nº 5749-2024

Resumo indisponível.

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - TCC nº 5400-2024

Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5400/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Ferreira Pires, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Aruanã II, inscrito no CAR MT13620/2022 e CAR Federal nº MT-5106216-BD3E85FD481444378A3D65D983...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - TCR nº 4729-2024

Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4729/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Altivir José Martelli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Primavera VIII, inscrito no CAR MT227047/2022 e CAR Federal nº MT-5108907-BD81CC32D4AE408DBCD19493018F3203. OB...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - TCC nº 4729-2024

Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4729/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Altivir José Martelli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Primavera VIII, inscrito no CAR MT227047/2022 e CAR Federal nº MT-5108907-BD81CC32D4AE408DBCD1...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 37-2024- 2ª JJR DEZEMBRO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 37/2024. Cuiabá, 03 de dezembro de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 19/12/2024, às 14:00 hor...

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-12-2024

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de dezembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9051/20...

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Processo nº 1878-2023 - TAC 223-2024

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Processo nº 1878-2023 - TAC 223-2024

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 265/2024/SEMA - PROCESSO N° 0549/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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