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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - PORTARIA Nº 395, DE 26 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 395 DE 26 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o principio da e...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - PORTARIA Nº 394, DE 26 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 394, DE 26 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Considerando as competências atribuições ao Assessor Che...

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  • D.O. nº 27024 de 19/05/2017 - PORTARIA Nº 379, DE 19 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 379, DE 19 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a suspensão temporária da solicitação e emissão de Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural - APF. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 566, de 20 de ma...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 374, DE 16 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 374 DE 16 DE MAIO DE 2017. Designa pregoeiros e equipe de apoio para compor a Comissão de Licitação, modalidade pregão, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, nos termos do inciso I do artigo nº 71 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 378, 17 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 378 DE 17 DE MAIO DE 2017. Altera a Portaria nº 130 publicada em 10/02/2017, que designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de mai...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 377, DE 17 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 377, DE 17 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º e 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Consideran...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 376, 17 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 376 DE 17 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Considerando as competências atribuições ao Assessor Chef...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 375, DE 15 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 375, 15 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o princípio...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 374, DE 16 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 374 DE 03 DE ABRIL DE 2017. Designa pregoeiros e equipe de apoio para compor a Comissão de Licitação, modalidade pregão, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, nos termos do inciso I do artigo nº 71 da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 373, DE 16 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 373 DE 16 DE MAIO DE 2017. Altera a Portaria nº 771 de 23 de setembro de 2016 publicada em 23/09/2016, que designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - PORTARIA Nº 188 2017 CGE COR SEMA

    PORTARIA Nº188/2017-CGE-COR-SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD nº 6406...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - PORTARIA Nº 337, DE 05 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA N° 337, DE 05 DE MAIO DE 2017 O ASSESSOR CHEFE, nomeado pelo Ato Governamental n.º 10.077/2016 de 11/04/2016, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 387 de 03/05/2016. Considerando a Sindicância Administrativa de protocolo n° 433071/2014, instaurada pela Portaria Conjunta n° 275/2014/AGE-COR/SEMA; Considerando qu...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - PORTARIA Nº 336, DE 05 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA N° 336, DE 05 DE MAIO DE 2017 O ASSESSOR CHEFE, nomeado pelo Ato Governamental n.º 10.077/2016 de 11/04/2016, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 387 de 03/05/2016. Considerando a Sindicância Administrativa de protocolos n° 404223/2015 e 433046/2014, instauradas pela Portaria Conjunta n° 269/2014/AGE-COR/SEMA; ...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - PORTARIA Nº 335, DE 05 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA N° 335, DE 05 MAIO DE 2017 O ASSESSOR CHEFE, nomeado pelo Ato Governamental n.º 10.077/2016 de 11/04/2016, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 387 de 03/05/2016. Considerando a Sindicância Administrativa de protocolos n° 331998/2015 e 433055/2014, instaurada pela Portaria Conjunta n° 270/2014/AGE-COR/SEMA; Con...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - PORTARIA Nº 334, DE 05 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA N° 334, DE 05 DE MAIO DE 2017 O ASSESSOR CHEFE, nomeado pelo Ato Governamental n.º 10.077/2016 de 11/04/2016, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 387 de 03/05/2016. Considerando a Sindicância Administrativa de protocolos n° 331998/2015 e 433055/2014, instaurada pela Portaria Conjunta n° 270/2014/AGE-COR/SEMA; ...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - PORTARIA Nº 333 DE 05 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 333 DE 05 DE MAIO DE 2017. Regulamenta a utilização dos murais físicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições previstas no art. 71, incisos IV e VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, Considerando as competências atribuídas ao Assessor Chefe I na Portaria ...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - PORTARIA Nº 328 DE 04 DE MAIO DE 2017

    PORTARIA Nº 328 DE 04 DE MAIO DE 2017. Altera a Portaria nº 407 de 18 de agosto de 2015 publicada em 18/08/2015, que designa servidores para atuarem na fiscalização de contrato. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 182 2017 CGE COR SEMA

    PORTARIA Nº 182/2017/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD nº 002...

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