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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - PORTARIA Nº 588, DE 27 DE JULHO DE 2017

    PORTARIA Nº 588 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do Art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando as competências atribuídas ao Assessor Che...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - PORTARIA Nº 576

    PORTARIA Nº 576 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o princípio da eficiência na Ad...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - PORTARIA Nº 575

    PORTARIA Nº 575 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c art. 7º, da Lei nº 9.878, de 07 de janeiro de 2013 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - PORTARIA Nº 335 2017 CGE COR SEMA

    PORTARIA Nº 335/2017/CGE/COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando os motivos constantes na CI n. 72/UNISECO/SEMA/2017; Considerando a Lei Complementar nº. 550/2...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - PORTARIA Nº 562

    PORTARIA Nº 562 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da ef...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - PORTARIA Nº 327 2017 CGE COR SEMA

    PORTARIA Nº 327/2017/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando os motivos constantes no pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD ...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIA Nº 541

    PORTARIA Nº541 Designar equipe multidisciplinar para constituírem a Comissão de Análise do EIA/RIMA da PCH’s Alto Garças e Barra do Onça que pretende se instalar no rio das Garças entre os municípios de Guiratinga e Alto Garças. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Cons...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - PORTARIA Nº 524

    PORTARIA Nº 524 Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Revisão do ZSEE - Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso conforme disposto no Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituiç...

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