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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Cuiabá Homo Pregaõ 001 2023 Retificação

    RETIFICAÇÃO retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão nº 001/2023 do Município de Cuiabá/MT, publicado no dia 20/01/2023, Diário Oficial nº 28.421, Página nº 17, onde se lê: a) AHS Comercio E Serviço De Produtos Alimenticios EIRELI - CNPJ: 37.152.127/0001-36 R$ 4.600.152,41 b) Fenix Comercio E Serviço CNPJ: 40.843.002/000-67 R$ 1...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Paranatinga Extr Contr Pregão 005 2023

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste, torna público os extratos de contratos, oriundo do Pregão Presencial nº 05/2023, Ata de Registro de Preços n.º 05/2023, se...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Campo Verde Extr Contr Pregão 002 2023

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste, torna público os extratos de contratos, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2023, Ata de Registro de Preços n.º 02/2023, se...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Cáceres Extr Contr Pregão 007 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n. 007/2023, Ata de Registro de Preços n.º 007/2023, segundo Resol...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - São Felix do Araguaia Extr Contr Chamada 008 2023

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 008/2023, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Paranatinga Urbana Extr Contr Chamada 05 2023

    Extratos de Contratos Chamada Pública, A Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar Polo de Primavera do Leste/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 005/2023 - Escolas Urbanas do Município de Paranatinga, segund...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Campo Verde Extr Contr Chamada 002 2023

    Extrato de contrato Chamada Pública - A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste, torna público os extratos de contratos, oriundo da Chamada Pública nº 02/2023, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legi...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - EXTR PORT 555 23 PAD ELIANE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 555/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 555/2023/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se as servidoras Jessika Matos Paes de Barros e Claudia Maria Vieira para apurar possíveis irregul...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - EXTR PORT 568 23 PAD ALEXANDRE UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 568/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 568/2023/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Cândida Céspedes Ribeiro, Etianne Laura...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - EXTR PORT 558 23 PAD JULIO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 558/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 558/2023/CGE/COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se as servidoras Cândida Céspedes Ribeiro e Nadja Maria de Aguiar para apurar possíveis irregulari...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - EXTR PORT 557 23 PAD JOSETE1

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 557/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 557/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n.°207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - EXTR PORT 556 23 PAD ALICE TEREZINHA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 556/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 556/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e §7º, e 69 da Lei complementar n.°207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras ...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - EXTR PORT 554 23 PAD MARIA DE LOURDES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 554/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n°554/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e §7º, e 69 da Lei Complementar n.°207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras E...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Barra do Garças Extr Chamada 001 2023

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças - MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n. º 001/2023, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, e leg...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - EXTR PORT 523 23 REPUBLICAÇÃO

    *EXTRATO DA PORTARIA Nº523/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 523/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa em face das ex-servidoras J.A.C e F.A.S., com fulcro no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Designa-se os servidores Juvercy Alves Gonçalv...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - EXTR PORT 514 23 REPUBLICAÇÃO

    *EXTRATO DA PORTARIA Nº 514/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 514/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 68 caput e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, em face dos seguintes servidores: J.A.T., F.R.D.F., J.A.V, B.R.A., S.M.C.A., A.W.P.A. e C.A.C.C.N. Designa-se os ser...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - EXTR TER CONTR CES GRATUITA 020 23 BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO Nº 020/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2022/137710 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Prefeitura municipal de Barra do Garças/MT. DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de U...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Campinapolis Extr Contr Pregão 006 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do polo de Barra do Garças para o município de Campinápolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 006/2023, Ata de Regi...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gauchos Extr Contr Pregão 001 2023

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Juína/MT torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP. nº 001/2023, Ata de Registro de Preços nº 001/2023, segundo Resolução...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Gaucha do Norte Extr Contr Chamada 008 2023

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato, realizado entre as Contratante CDCE’s EE de Gaúcha do Norte Chamada Pública nº 008/2023 realizado pela câmara de Negócio do Município de Primavera do Leste/MT, para o Município de Gaúcha do Norte/MT, publicado no Diário Oficial dia 30/05/2023, página, nº58, Diário de Número 28.510 ONDE SE LÊ: Extrato...

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