Legislação

D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1123 23 Dispõe sobre retificação do Contrato nº 4356 98 publicado no Diário Oficial de 29 04 1998, pág 22, para fins de regularização funcional e dá outras providências

PORTARIA Nº 1123 /2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 4356/98 publicado no Diário Oficial de 29/04/1998, pág. 22, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RE...

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D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1122 23 Dispõe sobre retificação do Contrato nº 2036 95 publicado no Diário Oficial de 10 05 1995, pág 79, para fins de regularização funcional e dá outras providências

PORTARIA Nº 1122/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 2036/95 publicado no Diário Oficial de 10/05/1995, pág. 79, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RES...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1129 23 Dispõe sobre a substituição dos membros das Comissões de Inventario físico e fin e regularização das inform de bens patrimoniais móveis e imóveis da Seduc, no Art

PORTARIA Nº 1129/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição dos membros das Comissões de Inventario físico e financeiro e regularização das informações de bens patrimoniais móveis e imóveis da Secretaria de Estado de Educação, no Art. 4º I, II, III da Portaria 338/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 28.477. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUC...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1120 23 Dispõe sobre a substituição de membro na Com Organizadora Setorial e a Com Avaliadora Set do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” conforme Port

PORTARIA Nº 1120/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” conforme Portaria nº 943/2023/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1121 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1121/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gross...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1119 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1119/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1118 23 Dispõe sobre a retificação, em parte, do distrato do contrato temporário nº 363 1995, pub no DOE de 17 08 1995, pág

PORTARIA Nº 1118/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, do distrato do contrato temporário nº 363/1995, publicado no DOE de 17/08/1995, página 07, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no proces...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1117 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Sec Esc em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1117/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1116 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Bás de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1116/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e, Considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1115 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1115/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e, Considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1114 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1114/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1112 23 Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho

PORTARIA Nº 1112/023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1113 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1113/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1110 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº .1110/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais , Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gross...

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D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1109 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1109/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORT 1103 23 APLIC PENAL R ELY CONTRATO 120 2022 (1)

PORTARIA Nº 1103/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORT 1102 23 APLIC PENAL SOMAVE CONTRATO 129 2022

PORTARIA Nº 1102/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORT 1102 23 APLIC PENAL SOMAVE CONTRATO 129 2022

PORTARIA Nº 1102/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORT 1090 23 APLIC PENAL SOMAVE CONTRATO 100 2022

PORTARIA Nº 1090/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1108 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1108/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e, Considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1123 23 Dispõe sobre retificação do Contrato nº 4356 98 publicado no Diário Oficial de 29 04 1998, pág 22, para fins de regularização funcional e dá outras providências

D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1122 23 Dispõe sobre retificação do Contrato nº 2036 95 publicado no Diário Oficial de 10 05 1995, pág 79, para fins de regularização funcional e dá outras providências

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1129 23 Dispõe sobre a substituição dos membros das Comissões de Inventario físico e fin e regularização das inform de bens patrimoniais móveis e imóveis da Seduc, no Art

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1120 23 Dispõe sobre a substituição de membro na Com Organizadora Setorial e a Com Avaliadora Set do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” conforme Port

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1121 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1119 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1118 23 Dispõe sobre a retificação, em parte, do distrato do contrato temporário nº 363 1995, pub no DOE de 17 08 1995, pág

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1117 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Sec Esc em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1116 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Bás de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1115 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1114 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1112 23 Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1113 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1110 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1109 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORT 1103 23 APLIC PENAL R ELY CONTRATO 120 2022 (1)

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1108 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função