Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1159 23 DESIG DIR ESC LUZIA

    PORTARIA Nº 1159/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1158 23 DESIG DIR ESC DAYANE

    PORTARIA Nº 1158/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1156 23 DESIG DIR ESC LUCIANA

    PORTARIA Nº 1156/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1155 23 DESIG DIR ESC LUCINEI

    PORTARIA Nº 1155/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1154 23 DESIG DIR ESC CARLOS

    PORTARIA Nº 1154/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1153 23 REGUL FUNC ELIANE

    PORTARIA Nº 1153/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito, o Distrato do Contrato nº 10059/95 publicado no Diário Oficial de 15/01/96, pág. 08, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo PJC-PRO-2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1152 23 PROR 68557 23 USC

    PORTARIA Nº 1152/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/68557 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1151 23 SIND 79818 23 USC

    PORTARIA Nº 1151/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo DA SINDICÂNCIA SEDUC-PRO-2023/79818e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1150 23 SIND PRO 23 68586 USC

    PORTARIA Nº 1150/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo na Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/68586 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1149 23 SIND PRO 23 79747 USC

    PORTARIA Nº 1149/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da comissão designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1148 23 PROR 68614 23 USC

    PORTARIA Nº 1148/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alter...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1147 23 PAD PRO 23 12432 USC

    PORTARIA Nº 1147/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/12432 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1145 23 PROR 23 70630 USC

    PORTARIA Nº 1145/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1144 23 PAD 23 53292 USC

    PORTARIA Nº 1144/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/53292 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1143 23 PROR PRAZO PRO 22 49766 USC

    PORTARIA Nº 1143/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Servidora Sindicante Designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1142 23 PROR 23 93558 USC

    PORTARIA Nº 1142/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Processante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1141 23 PROR 23 93567 USC

    PORTARIA Nº 1141/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Processante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1140 23 PROR PRO 80339 23 USC

    PORTARIA Nº 1140/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD -RITO SUMÁRIO nº SEDUC-PRO-2023/80339e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1139 23 PROR PAD SUMÁRIO PRO 23 80330 USC

    PORTARIA Nº 1139/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Processante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1138 23 PROR PRAZO SIND PRO 23 68574 USC

    PORTARIA Nº 1138/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Sindicante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!