Legislação

D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1107 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1107/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gross...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1106 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Pro da Edu Básica de MT na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1106./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1105 2023 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1105/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1104 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Dir Esc em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1104/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Portaria nº 1093 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Profissional da Educação Básica de MT na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1093/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1092 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profl da Ed Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1092/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1091 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Seco Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1091/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e, Considerando que dispõe a Lei Complementar ...

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D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 1089 2023 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

PORTARIA Nº 1089/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 1088 2023 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

PORTARIA Nº 1088/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 1087 2023 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

PORTARIA Nº 1087/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1066 23 CESSAÇÃO TELETRABALHO THAISE

PORTARIA Nº 1066/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o desligamento do Regime de Teletrabalho e Retorno ao Trabalho Integralmente Presencial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que e...

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D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1067 23 CESSAÇÃO TELETRABALHO MARIA

PORTARIA Nº 1067 /2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o desligamento do Regime de Teletrabalho e Retorno ao Trabalho Integralmente Presencial O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que e...

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D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1004 23 APLIC PENAL METACON CONTRATO 086 2022

PORTARIA Nº 1004/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1008 23 APLIC PENAL CONTRATO 023 2022

PORTARIA Nº 1008/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1009 23 APLIC PENAL METACON CONTRATO 181 22

PORTARIA Nº 1009/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1086 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

PORTARIA Nº 1086/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1085 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

PORTARIA Nº 1085/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1084 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

PORTARIA Nº 1084/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1083 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

PORTARIA Nº 1083/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1064 23 TORNAR SEM EFEITO PORT 501 23

PORTARIA Nº 1064/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Tornar sem Efeito a Portaria nº 501/2023/GS/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 501/2023/GS/SEDUC/MT. Que designava o servidor JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA, matricula: 28xxx2, ...

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D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1107 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1106 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Pro da Edu Básica de MT na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1105 2023 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1104 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Dir Esc em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Portaria nº 1093 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Profissional da Educação Básica de MT na função de Diretor Escolar

D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1092 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profl da Ed Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1091 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Seco Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 1089 2023 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 1088 2023 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 1087 2023 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1066 23 CESSAÇÃO TELETRABALHO THAISE

D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1067 23 CESSAÇÃO TELETRABALHO MARIA

D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1004 23 APLIC PENAL METACON CONTRATO 086 2022

D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1008 23 APLIC PENAL CONTRATO 023 2022

D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1009 23 APLIC PENAL METACON CONTRATO 181 22

D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1086 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1085 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1084 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1083 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1064 23 TORNAR SEM EFEITO PORT 501 23