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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 198-24 PAD PRO 154736.23 USC

    PORTARIA Nº 198/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 197-24 PAD 22-142381 USC

    PORTARIA Nº 197/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2022/142381 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 196-24 PAD 23.70056 USC

    PORTARIA Nº 196/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de pro...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORT 192-24 DESIG CHEFE DE GABINETE HARLEY

    PORTARIA Nº 192/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação do servidor para responder como Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando o Decreto nº 282, de 12 de maio de 2023, que “Dispõe sob...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 010/2024/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 010/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2023/27546 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 175/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 05 de dezembro de 2023. R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORT 187-24 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTR OBRAS E MANUT PREDIAL

    PORTARIA Nº 187/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 6...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORT 190-24 REGUL FUNC JOSE

    PORTARIA Nº 190 /2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão do nome do servidor da Portaria nº 062/04 publicada no Diário Oficial de 11/03/2004, pág. 23, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORT 188-24 REGULA FUNC JOSE

    PORTARIA Nº 188/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão do nome do servidor da Portaria nº 106/04 publicada no Diário Oficial de 12/05/2004, pág. 24, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORT 186-24 TOM CONT ESP PROR PRAZO

    PORTARIA N° 186/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 1802852/2024 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da To...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 0PORT 184-24 CONSELHO DELIB E FISCAL DAS DRES

    PORTARIA Nº 184/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membros, titulares e suplentes dos Conselhos Deliberativos e Conselhos Fiscais das DREs em virtude de vacância. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 20 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORT 183-24 CARTA DE SERVIÇOS SEDUC

    PORTARIA Nº 183/2024/GS/SEDUC/MT. Institui os novos membros do Comitê Setorial para atualização da Carta de Serviços na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Lei nº 13.460, de 26 de j...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 181-24 OBRIGATORIEDADE UNIFORME ESCOLAR

    PORTARIA Nº 181/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - IN 004-24 ENQUADRAMENTO, PROGRESSAO E ALTERAÇAO DA JORNADA DE TRABALHO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre critérios de apresentação de documentos comprobatórios de formação educacional para fins de Enquadramento, Progressão Horizontal, Progressão Vertical dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso e Alteração de Jornada de Trabalho dos Professores da Educação Básica. O SEC...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 176-24 SIND 12137.24 USC

    PORTARIA Nº 176/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorrogsa o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Cons...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 179-24 PAD PRO-23 114262.23 USC

    PORTARIA Nº 179/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Con...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 178-24 PAD 64341.23 USC

    PORTARIA Nº 178/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/64341 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 177-24 PAD SUMÁRIO 05893.24 USC

    PORTARIA Nº 177/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Processante Designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/201...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 175-24 SIND PRO-23-163969 USC

    PORTARIA Nº 175/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/163969 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - CEE-MT PORTARIA Nº 009-2024-Escola de Governo -Recredenciamento Pós-Graduação-Latu Sensu

    PORTARIA Nº 009/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: SEPLAG-PRO-2023/02063 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 089/2024, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de fevereiro de 2024. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORT 166-24 PRORROG TOMADA DE CONTA ESP PRO-100698

    PORTARIA N° 166/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 179.476-0/2024 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da To...

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