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675 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.243 - 24 - Publicar, Portaria de lotação da servidora Carmem Amélia Rafaeli, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 1.243/2024/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de lotação da servidora Carmem Amélia Rafaeli, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/163771; RESOLVE: Art. 1º Publicar, p...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria nº 1236 - 24 - Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica

    PORTARIA Nº 1.236/2024/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria nº 1237 - 24 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 1.237/2024/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria GS Nº 1238 - 24 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 1.238/2024/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria nº 1.240 - -24 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 1.240/2024/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria nº 1.239 - 24 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 1.239/2024/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORT 1.230-24 COMISSÃO ANÁLISE E VALIDAÇÃO SEE

    PORTARIA Nº.1.230/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão de análise e validação dos materiais formativos utilizados nos cursos do Sistema Estruturado de Ensino no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - CEE-MT PORTARIA N. 180-2024-CEE-MT - Seciteci Rondonopolis -RH - Edvaldo e Alexandre - Anula a 121-2024

    PORTARIA Nº 180/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 625/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORT 1.235-24 AVAL DESEMPENHO COORDENADOR PED

    PORTARIA Nº 1.235/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos Coordenadores Pedagógicos da rede estadual por unidade escolar, em observância ao disposto pela Portaria n° 1.138/2024/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, Incisos I e II, da Constituição do...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORT 1.234-24 Retificaçao da Portaria Nº 934-2024 FMTE

    PORTARIA Nº 1.234/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 934/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no diário oficial do dia 11 de setembro de 2024, Nº 28.826, que estabelece os critérios de repasse de recursos financeiros aos municípios contemplados, para retomada das obras paralisadas de construção das unidades destinadas à educação ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORT 1.233-24 Resultado da Análise de Propostas ao FMTE

    PORTARIA Nº 1.233/2024/GS/SEDUC/MT Tornar público o resultado da análise das propostas de solicitação de recursos financeiros para retomada das obras paralisadas de construção das unidades destinadas à educação infantil, com financiamento do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental ...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - PORT 1.197-24 TORNAR SE EFEITO AVAL DESEMP

    PORTARIA Nº 1.197/2024/GS/SEDUC Torna sem efeito Portaira de Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de ma...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORT 1.177-24 AVAL DESEMP CIN 156808-24

    PORTARIA Nº 1.177/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; In...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORT 1.170-24 ALTERA PORT 793-24 MATRIZ

    PORTARIA N° 1.170/2024/GS/SEDUC/MT. Altera a Portaria nº 793/2024/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE n. 28.805 de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre o fluxo, critérios e prazos para processo de criação e disponibilização das matrizes curriculares dos cursos da educação básica, e critérios para composição de turmas das uni...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORT 1.169-24 PERRPE

    PORTARIA Nº 1.169/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, sobre a execução do Plano Estadual de Readequação Funcional ou Readaptação dos Profissionais da Educação - PERRPE, objetivando a reinserção do servidor ao trabalho ou a disponibilização para outros órgãos, de acordo com suas capacidades labo...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORT 1.168-24 DESIG PERIODO FERIAS CAVF JONATHAN

    PORTARIA N° 1.168/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre a designação em substituição ao titular da pasta em período de usufruto de férias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição o servidor JONATHAN ALVES DA COSTA, matrícula: 2xxxx7, para exerc...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORT 1.164-24 RETIF EM PARTE PORT 911-24

    PORTARIA Nº 1.164/2024/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORT 1.163-24 TORNAR SEM EFEITO NOME DA PORT 362-24 RUSSIVEL

    PORTARIA Nº 1.163/2024/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORT 1.162-24 TORNAR SEM EFEITO NOME SERVIDORA PORT 911-24 - SANDRA REGINA

    PORTARIA Nº 1.162/2024/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORT 1.161-24 DESIG DIR ESC RAQUEL

    PORTARIA Nº 1.161/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação na função de Diretora Escolar em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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