Legislação

D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORT 1.272-24 DESIG GESTOR ACORDO COOPERAÇÃO MANDUVI

PORTARIA Nº 1.272/2024/SEDUC-MT. Dispõe sobre a designação de Gestor do Acordo de Cooperação n° 0194-2024-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e o Instituto Manduvi/Lutar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o disposto no artigo 52 ...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORT 1.270-24 DESIG EM PERIODO DE FERIAS DEIZE

PORTARIA N° 1.270/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro d...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORT 1.269-24 SUBST FERIAS GUILHERME

PORTARIA N° 1.269/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro d...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORT 1.268-24 ALTERA COMISSAO LGPD

PORTARIA Nº 1.268/2024/GS/SEDUC/MT Altera a PORTARIA Nº 822/2023/GS/SEDUC/MT que Constitui Comissão de Gestão de Informação da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/ MT, destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos, bem como sobre a proteção de dados pessoais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCA...

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.229-24 SIND PRO-24-36452 USC

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.232-24 PRO-23-163954 UNIJUR

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.198-24 PAD PRO-23-163975 UNIJUR

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.139-24 PAD PRO-24-69256 UNIJUR

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.257 - 24 - Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar ok

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.257 - 24 - Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.262 - 24 - Dispõe sobre decisão proferida em Sindicância Administrativa e dá outras providências.

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.232-24 PRO-23-163954 UNIJUR

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA Nº 1.261 - 24- Dispõe sobre Absolvição em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.173-24 SIND PRO-24-68706 UNIJUR

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.139-24 PAD PRO-24-69256 UNIJUR

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.199-24 SIND PRO-24-77633 UNIJUR

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D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.250 - 24 - Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999-95-SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências

*PORTARIA Nº 1.250/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999/95/SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/165980, RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 1.251 - 24 - Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar ok

PORTARIA Nº 1.251/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019; CONSIDERANDO o que dispõe...

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D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.2450 - 24 - Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999-95-SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências

PORTARIA Nº 1.2450/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999/95/SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/165980, RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.244 - - Dispõe sobre retificação de contrato, para fins de regularização funcional e dá outras providências

PORTARIA Nº 1.244/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação de contrato, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/165343; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte, para fins de regula...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORT 1.272-24 DESIG GESTOR ACORDO COOPERAÇÃO MANDUVI

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.229-24 SIND PRO-24-36452 USC

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.257 - 24 - Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar ok

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.257 - 24 - Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.262 - 24 - Dispõe sobre decisão proferida em Sindicância Administrativa e dá outras providências.

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.232-24 PRO-23-163954 UNIJUR

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA Nº 1.261 - 24- Dispõe sobre Absolvição em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

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D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.250 - 24 - Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999-95-SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências

D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 1.251 - 24 - Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar ok

D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.2450 - 24 - Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999-95-SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências

D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.244 - - Dispõe sobre retificação de contrato, para fins de regularização funcional e dá outras providências