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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA N. 033-2024 - CEE-MT - INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE-VG -Enfermagem , Turma Especial em Confresa- Katia e Maria Luiza

    PORTARIA Nº 033/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1885/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 013-2024- Incluir as conselheiras Adriana e Jenaina na na CLN

    PORTARIA Nº 013/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORT 262-24 DESIG EM LIC SAUDE VINICIUS CPI

    PORTARIA Nº 262/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de licença saúde e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° Designar o servidor VINICIUS SILVA TSUTSUI, matrícula nº 2xxxx5, para responder no período de 27/03/2024 ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORT 257-24 REGUL FUNC MARIA SANTINA

    PORTARIA Nº 257/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/29534-v01 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fin...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 256-24 REGUL FUNC LUCINEIDE

    PORTARIA Nº 256/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato n° 8111/95, publicado no Diário Oficial de 23/05/1995 pag. 04, reproduzido em 17/01/1996, pag. 06, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 255-24 TELETRABALHO LEUSENIR

    PORTARIA Nº 255/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 249-24 REPUBL SUBST FISCAIS DE CONTRATO

    *PORTARIA Nº 249/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 254-24 SIND PRO-23-163969 USC

    PORTARIA Nº 254/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, concede o prazo de 30 dias nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/163969 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 252-24 SIND 23.12133

    PORTARIA Nº 252/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 251-24 REEGUL FUNC NEREIDE

    PORTARIA Nº 251/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato nº 1066/95/SEE, publicada no Diário Oficial de 12/04/1995, p.09, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/36875, ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORT 247-24 AVAL SEE 2024

    PORTARIA Nº 247/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre as diretrizes para a realização das Avaliações Formativas Processuais do Sistema Estruturado de Ensino de Mato Grosso, no ano letivo de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 e o art...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORT 246-24 DESIG HARLEY RESP GSAIP

    PORTARIA Nº 246/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação para responder pela Secretária Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORT 216-24 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SEDUC

    PORTARIA Nº 216/2024/GS/SEDUC/MT. Institui os novos membros da Equipe Setorial para Transformação Digital e Inovação do Sistema de Governança Digital dos Eixos Simplifica MT e Eficiência Pública no âmbito do Programa Mais MT na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais q...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - CEE-MT PORTARIA Nº 011-2024- Incluir o conselheiro Carlos na Socio

    PORTARIA Nº 002/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 207-24 SIND PRO-24-05939 USC

    PORTARIA Nº 207/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2024/05939 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 206-24 SIND PRO-23-79747 USC

    PORTARIA Nº 206/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 205-24 SIND 24.05919 USC

    PORTARIA Nº 205/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância n.º SEDUC-PRO-2024/05919 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 201-24 SIND PRO-23-68574 USC

    PORTARIA Nº 201/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da atual Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 2...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 200-24 PAD PRO-23-114258 USC

    PORTARIA Nº 200/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º SEDUC - PRO - 2023/114258 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORT 199-24 PAD 23.160211 USC

    PORTARIA Nº 199/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/160211 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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