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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA Nº 581/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 581/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA Nº 580/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 580/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA Nº 579/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 579/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria nº 0087/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 087/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria nº 0086/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 086/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria nº 0085/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 085/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria nº 0084/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 084/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 576/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 576/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 573/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 573/2022/GBSES “ALTERA A COMPOSIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições regulamentares pelo inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de mato Grosso e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 8º da Resol...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 572/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 572/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 571/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 571/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 570/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 570/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 569/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 569/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o ATO nº. 24.940/2018, que nomeou a servidora Elisane Moreira de Matos Bankow, Coordenadora Contábil da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 04 de abril de 2018; CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA Nº 568/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 568/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - PORTARIA Nº 566/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 566/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA Nº 565/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 565/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o ATO Nº 8.635/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.816 de 17 de agosto de 2020, que nomeou Veridiane Karla da Silva Souza ao cargo de Coordenadora de Apoio Técnico às...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA Nº 564/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 564/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA Nº 563/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 563/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA Nº 562/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 562/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA Nº 561/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 561/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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