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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA Nº 560/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 560/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA Nº 559/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 559/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA Nº 558/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 558/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - PORTARIA Nº 556/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 556/2022/GBSES “INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2021 - PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Inciso II do Art.71, da Con...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - PORTARIA Nº 555/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 555/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 548/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 548/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 925/2021/GBSES, de 29 de outubro de 2021 que autorizou, em caráter excepcional, a conversão dos Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI´s) COVID-19 dos Municípios de (I...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - ERRATA DA PORTARIA Nº 532 2022 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 532/2022/GBSES PUBLICADA EM 08/08/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.303 PAGINA Nº 40 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 547/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 547/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 542/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 542/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 541/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 541/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 540/2022/GBSES

    PORTARIA N. º 540/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 539/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 539/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”; CONSIDERANDO a Portar...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 538/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 538/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA Nº 537/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 537/2022/GBSES “PROMOVE O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA SOB A PORTARIA Nº. 417/2022/GBSES, QUE DESIGNOU COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA VIOLENCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, designada sob o Ato nº 1.535/2022, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA Nº 536/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 536/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Portaria nº 0082/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 082/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es)...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Portaria nº 0081/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 081/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 530/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 530/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 529/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 529/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 528/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 528/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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