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776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria nº 0094/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 094/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - PORTARIA Nº 591/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 591/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA Nº 590/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 590/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 01631/2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.947 de 01 de março de 2021, que nomeou ROOSELIANE DE MAGALHÃES LOTTI, matrícula 203052, no cargo de Coordenadora de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, N...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA Nº 589/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 589/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 583/2022/GBSES

    PORTARIA Nº. 583/2022/GBSES (*) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 583/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de fevereiro de 2019, que nomeou JULIANO SILVA MELO como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Nível DGA-2, a partir de 1º de fevereiro de 2019; CONSID...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Portaria nº 0093/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 093/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Portaria nº 0092/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 092/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Portaria nº 0091/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 091/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - PORTARIA Nº 588/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 588/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - PORTARIA Nº 587/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 587/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - PORTARIA Nº583/2022/GBSES

    PORTARIA Nº. 583/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 583/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de fevereiro de 2019, que nomeou JULIANO SILVA MELO como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Nível DGA-2, a partir de 1º de fevereiro de 2019; CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - PORTARIA Nº 582/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 582/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA Nº 581/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 581/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA Nº 580/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 580/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA Nº 579/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 579/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria nº 0087/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 087/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria nº 0086/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 086/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria nº 0085/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 085/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria nº 0084/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 084/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 576/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 576/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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