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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - JUCEMAT-POR-2022/00002

    PORTARIA Nº. JUCEMAT-POR-2022/00002/JUCEMAT O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 1...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - JUCEMAT-POR-2022/00001

    PORTARIA Nº. JUCEMAT-POR-2022/00001/JUCEMAT O Presidente, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de ...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - 064 juscimeira nova lacerda

    PORTARIA N° 064/2022/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Termo de Cooperação no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - 0 VARIOS

    PORTARIA N° 060/2022/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Termo de Cooperação no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA Nº 0592022JUCEMAT ALTERAÇÕES DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 059, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regularizar e dar ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA 0582022 PARA PUBLICAÇÃO DE FISCAIS TITULARES E SUBSTITUTOS vigilante, combustivel e manutenção ar condicionado

    PORTARIA Nº 058, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regularizar e dar ...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Portaria 0572022 Matrícula Leiloeiro Loemi G Santana nº 74

    PORTARIA Nº 057/2022/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA Nº 055 2022

    PORTARIA Nº 055/2022/JUCEMAT, de 13 de outubro de 2022 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públic...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Lotac 4 trimestre PORTARIA Nº 054 de 2022 imprimir

    PORTARIA Nº 054/2022/JUCEMAT, de 13/10/2022. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Portaria 0532022 Matrícula Leiloeiro Fernando Jose C G Pereira

    PORTARIA Nº 053/2022/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - 052 NOVA NAZARE GENERAL CARNEIRO

    PORTARIA N° 052/2022/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Termo de Cooperação no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE FISCAIS TITULARES E SUBSTITUTOS

    PORTARIA Nº 050, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regularizar e dar p...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO DA EMPRESA WEBJUR

    PORTARIA Nº 042, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regularizar e dar pu...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - VARIOS CRA CGE POCONÉ JANGADA CHAPADA

    PORTARIA N° 043/2022/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Termo de Cooperação no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA Nº 041 2022

    PORTARIA Nº 041/2022/JUCEMAT, de 24 de agosto de 2022 Cria a Escola de Registro Empresarial da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 25, XVII, Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA Nº 040 2022

    PORTARIA Nº 040/2022/JUCEMAT, de 24 de agosto de 2022 Institui a Política de Inovação da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, que estabelece n...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Portaria 0392022 Matrícula Leiloeiro Dagmar C de S Flores nº 71

    PORTARIA Nº 039/2022/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - Portaria 0382022 Matrícula Leiloeiro Sergio Fleury Batista nº 70

    PORTARIA Nº 038/2022/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Lotac 3 trimestre PORTARIA Nº de 2022 imprimir

    PORTARIA Nº 036/2022/JUCEMAT, de 02/08/2022. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Portaria 0352022 Matrícula Leiloeiro Cleber Cardoso Pereira

    PORTARIA Nº 035/2022/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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