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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - PORTARIA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2014, 2015, 2016 e 2017

    PORTARIA N º 058/2018 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º - Homolog...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - Produtos agrotóxicos até 29 de maio de 2018

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO MARCA COM. Nº. REG. P. ATIVO CONC. CL. TOX. REGISTRANTE TEBUCONAZOLE CCAB 200 EC 0941...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - portaria nº050/indea/2018

    PORTARIA Nº 050/2018/INDEA Designar servidores para atuar como fiscais de convênio. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Convênios; ...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA nº49/2018/indea

    PORTARIA Nº049/2018/INDEA A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 42, inciso II do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 857 de 13 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Fica neste ato nomeado como procurador da Presidente do INDEA/MT, o Srº. RO...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Portaria 048

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 048/2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 42 do capítulo I do Título IV, do Regiment...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - Portaria 045

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 045/2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pe...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Portaria 037 2018 Comissão de Qualificação Profissional e Capacitação

    PORTARIA INDEA Nº 037/ 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 2.347, de 09 de maio de 2014, Resolve: Art. 1º Dissolver a Portaria 001/2015 e publicar a Portaria de Comissão de Qualifica...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria 031

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 031/2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pe...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - PORTARIA INDEA-MT N.º 028/2018

    PORTARIA INDEA-MT N.º 028/2018 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cadastro ou atualização de cadastro das propriedades produtoras de algodão e do cadastro das áreas de produção de “sementes para uso próprio” no Estado de Mato Grosso. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - Portaria gease para publicação

    PORTARIA INDEA Nº. 11/2018 Cuiabá, 19 de janeiro de 2018. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei 10.486, de 29 de dezembro de 2016. Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 805 de 10 de outubro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Designar os Médicos Ve...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Portaria nomeação responsáveis pelas UVLs

    PORTARIA INDEA N.° 10/2018 Designa os Médicos Veterinários oficiais do INDEA/MT, responsáveis pelas Unidades Veterinárias Locais. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do Artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno aprov...

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  • D.O. nº 27177 de 10/01/2018 - Prorrogação prazo cadastro sementes para uso próprio

    PORTARIA INDEA-MT N. 003/2018. Dispõe sobre o prazo para cadastro das áreas de produção de “sementes para uso próprio” previsto no Parágrafo 6° do Artigo 6° da Instrução Normativa INDEA/MT n° 002/2017, de 13 de dezembro de 2017. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lh...

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