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EXTRATO DO CONTRATO N.° 074/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 524279/2021) OBJETO: Contratação de empresa, sob demanda, para fornecimento de extintores de incêndio, materiais acessórios e prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores com substituição de peças para atender a demanda das unidades do DETRAN-MT localizadas em Cu...
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 004/2019 (Processo n.° 26756/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 004/2019 tem por objeto formalizar o reequilíbrio econômico financeiro, consistente no pagamento de adicional de insalubridade para 04 (quatro) postos de servente de limpeza do contrato ora em voga, conforme Inform...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 076/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 532373/2021) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MT, do Batalhão da Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário e da Delegacia Especializada de Roubo e Furtos de Veícu...
EXTRATO DE PORTARIA Nº. 756/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 756/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 25666 e Lae...
EXTRATO DE PORTARIA Nº. 755/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 755/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 25666 e Fra...
EXTRATO DE PORTARIA Nº. 754/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 754/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laércio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...
EXTRATO DE PORTARIA Nº. 747/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 747/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laércio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 067/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 565478/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 067/2018 tem por objeto o acréscimo do quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) nos itens 02 e 04 da ARP nº 020/2018/SEGES/MT, com fulcro no art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1° do mesmo artigo, da ...
AVISO DE ANULAÇÃO (Processo n.° 565478/2018) O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 067/2018/DETRAN/MT PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 05/11/2021, NA EDIÇÃO Nº 28.118, PÁGINA 55.
EXTRATO DO CONTRATO N.° 072/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 499315/2021) OBJETO: Aquisição de materiais de EPI para segurança contra Coronavírus - COVID 19, em atendimento às demandas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.945,70 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO...
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 572/2021 (PROCESSO N° 417460/2021) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSI...
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.° 003/2021/DETRAN/MT (Processo n. 26784/2021) OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir o Contrato, de forma unilateral, nos termos do art. 79, inciso I da Lei n.° 8.666/1993, com base nos casos enumerados nos incisos I, II e VII do art. 78 da mesma lei. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2...
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 592/2021 (PROCESSO N° 458094/2021) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSI...
EXTRATO DE PORTARIA Nº. 706/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 706/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laércio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Luiza Mar...
EXTRATO DE PORTARIA Nº. 705/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 705/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e Ka...
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0255/2018. (PROCESSO N° 293893/2018) OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Termo de Cooperação Técnica devido a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III...
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 067/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 565478/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 067/2018 tem por objeto o acréscimo do quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) nos itens 02 e 04 da ARP nº 020/2018/SEGES/MT, com fulcro no art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1° do mesmo artigo, da ...
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 001/2012/DETRAN/MT (Processo n.° 258711/2012) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.° 001/2012 tem por objeto prorrogar a vigência por 24 (vinte e quatro meses), de acordo com a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, bem como alterar o PARÁGRAFO ÚNICO DA CL...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 071/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 499309/2021) OBJETO: Aquisição de materiais de EPI para segurança contra Coronavírus - COVID 19, em atendimento às demandas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/10/2021 a...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 068/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 490954/2021) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo EPI (Equipamento de Proteção Individual) para servidores que desempenham as atividades de Fiscalização de Trânsito deste Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.438,00 (...
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