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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO 056/2021 - SOLUÇÃO COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 056/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 368771/2021) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MT, do Batalhão da Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário e da Delegacia Especializada de Roubo e Furtos de Veícu...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - EXTRATO DA PORTARIA N° 530/2021/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 530/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 530/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Francisco Claudio Silva Ferro, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 245760 e ...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - EXTRATO DA PORTARIA N° 529/2021/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 529/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 529/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 25666 e Fran...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - EXTRATO DA PORTARIA N° 526/2021/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 526/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 526/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Karine Oliveira Prates, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 126603 e , Franc...

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  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - Extrato do Contrato - 058/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 058/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 368766/2021) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MT, do Batalhão da Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário e da Delegacia Especializada de Roubo e Furtos de Veícu...

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  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - Extrato do Contrato - 057/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 057/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 368763/2021) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MT, do Batalhão da Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário e da Delegacia Especializada de Roubo e Furtos de Veícu...

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  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 055/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 055/2021/DETRAN/MT (Processo nº.173839/2020) OBJETO:O presente Acordo possui como objeto a capacitação de trabalhadores e prestadores de serviços das Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso, em cursos abrangidos pela Resolução do CONTRAN 789/2020, quando através de ofício ou outro instrumento legal, s...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - EXTRATO DO TERCEIRO TA - CONTRATO N. 050/2019

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 050/2019 (Processo nº. 495212/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 050/2019 tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, com fulcro no inciso II, do § 1° do art. 57, da Lei n.° 8.666/1993. E ta...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 502/2021/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 502/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 502/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco ...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 501/2021/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 501/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 501/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 25666 e Laer...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 500/2021/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 500/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 500/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e Lae...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - EXTRATO DO 1TA CONTRATO 012/2020 - MTI

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 012/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 197710/2020) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 012/2020 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 57, II da Lei n.° ...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 494/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 494/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 494/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Francisco Claudio Silva Ferro, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 245760 e ...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - EXTRATO 1TA CONTRATO 015/2021 - VIGA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 015/2021 (Processo nº. 75591/2021) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 015/2021 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, bem como do prazo de execução da obra, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 57, inciso I da Lei n.°...

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  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO 054/2021 - THOMAS

    EXTRATO DO CONTRATO N. 054/2021/DETRAN/MT (Processo n. 307313/2021) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captura ao vivo e on-line de foto, assinatura, e biometria (impressões digitais), ou através de processo convencional de digitalização das papeletas extraídas do formulário RENACH provenientes dos posto...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 336/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 336/2021/DETRAN/MT (PROCESSO N° 411451/2020) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria ...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 002/2019/DETRAN/MT

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 002/2019/DETRAN/MT (Processo nº.278751/2021) OBJETO:O presente Termo de Parceria tem por objeto o Desfazimento por Reciclagem de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização, por suas partes ou componentes não po...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 297/2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 297/2021 (PROCESSO N° 222496/2021) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSI...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - EXTRATO 2TA CONTRATO 002/2020 - CIEE

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 002/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 630711/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 002/2020 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fundamento no art. 57, II da Lei n.° 8.666/1993. VALOR DO CONTRATO: R$ ...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 003/2021

    EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 003/2021 (PROCESSO N° 164366/2020) OBJETO: O presente termo tem por objeto a Permissão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua 02, no Setor “D’ - Centro Político Administrativo, com área de 10.944,00 m² (dez mil, novecentos e quarenta e quatro metros quadrados) em Cuiabá/MT, em favor do permissionário, o S...

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