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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - EXTRATO DO 1TA CONTRATO 033/2020 - CENTRO OESTE

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 033/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 398579/2020) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 033/2020 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fundamento no art. 57, II da Lei n.° 8.666/1993. VALOR DO C...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 552/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 552/2021/DETRAN/MT (PROCESSO N° 363975/2021) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Porta...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 677/2021/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 677/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 677/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Karine Oliveira Prates, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 126603 e Franci...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 - EXTRATO DO 3TA CONTRATO 35301 - SERPRO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 35301/2018 (Processo n.° 560540/2018) OBJETO: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/11/2021 a 08/11/2022. DATA DA ASSINA...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - EXTRATO 1TA CONTRATO 028/2021 R. GONCALVEZ

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 005/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 32927/2021) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 005/2021 tem por objeto acrescer em até 25% (vinte e cinco por cento), da quantidade do item 26 constante no item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DA ESPECIFICAÇÃO, com fundamento no a...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - EXTRATO 1TA CONTRATO 005/2021 - ELEC

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 005/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 32927/2021) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 005/2021 tem por objeto acrescer em até 25% (vinte e cinco por cento), da quantidade do item 26 constante no item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DA ESPECIFICAÇÃO, com fundamento no a...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - EXTRATO 5TA CONTRATO 067/2018 - PRIME CONSULTORIA

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 067/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 565478/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 067/2018 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por de 12 (doze) meses, conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/93. VIG...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 317/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 317/2021/DETRAN/MT (PROCESSO N° 103160/2021) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Porta...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - 3TA CONTRATO 008/2020 - EXPECTA

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 008/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 105759/2020) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 008/2020 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Original, com fulcro no art. 57...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - EXTRATO DO CONTRATO N. 066/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 066/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 446406/2021) OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Publicação de Matérias em Jornais de Grande Circulação Diária Estadual e Nacional, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deri...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - EXTRATO DO CONTRATO N. 065/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 065/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 446421/2021) OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matérias em jornais de grande circulação diária estadual e nacional, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos do DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.140,00 (sete mil ce...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - EXTRATO DE PORTARIA N° 651/2021/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 651/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 651/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Karine Oli...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - EXTRATO DE PORTARIA N° 650/2021/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 650/2021/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 650/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Francisco Claudio Silva Ferro, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 245760 e ...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 371/2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 371/2021 (PROCESSO N° 410368/2021) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o fortalecimento das ações de policiamento ostensivo de trânsito, visando a melhorar a capacidade operacional da Polícia Militar ASSINATURA: 29/09/2021. VIGÊNCIA: 29/09/2021 a 28/09/2022. COOPERANTE: DEPAR...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - EXTRATO DO CONTRATO N. 061/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 061/2021/DETRAN/MT (Processo n.°440837/2021) OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de brindes de distribuição gratuita, para atender as atividades desenvolvidas pela Gerência de Ação Educativa de Trânsito. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doz...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - EXTRATO DO CONTRATO N. 062/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 062/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 440807/2021) OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de brindes de distribuição gratuita, para atender as atividades desenvolvidas pela Gerência de Ação Educativa de Trânsito. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.290,00 (vinte dois mil e duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO ...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - EXTRATO DO 1TA CONTRATO 046/2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 046/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 193116/2021) OBJETO: OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 046/2021 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 06 (seis) meses, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993. ...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - EXTRATO DO 1TA CONTRATO N. 041/2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 041/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 193027/2021) OBJETO: OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 041/2021 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 06 (seis) meses, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993. ...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - EXTRATO DO 1TA CONTRATO N. 040/2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 040/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 193002/2021) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 040/2021 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 06 (seis) meses, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993. VALOR D...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - EXTRATO DO 1TA CONTRATO N. 039/2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 039/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 192991/2021) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 039/2021 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 06 (seis) meses, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993. VALOR D...

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