Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - PORTARIA N° 253/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 253/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de aval...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA N° 249/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 249/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n° 009/2020 - CAETANO DE SOUZA & FERREIRA LTDA ME Processo:150706/2020 Valor: R$ 1.728,00 (mil setecentos e vinte e oito...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - PORTARIA N° 248/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 248/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n° 010/2020 - LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME Processo: 158578/2020 Valor: R$ 8.256,40 (oito mil duzentos e cinquenta e sei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA N° 246/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 246/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA N° 245/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 245/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Credencia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - PORTARIA N° 242/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 242/2020/GP/DETRAN/MT Designa servidor para responder pela Diretoria Executiva durante gozo de férias do titular. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o período de gozo de férias do servidor José Eudes Santos Malhado, ocupante do cargo de Di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - PORTARIA N° 241/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 241/2020/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos técnico teórico de formação para obtenção de habilitação na modalidade de ensino à distância. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe o ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27739 de 28/04/2020 - PORTARIA N° 236/2020/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 236/2020/GP/DETRAN-MT Altera a PORTARIA N° 233/2020/GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 - novo coronavírus no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento. O PRESIDENTE DO DEPA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - PORTARIA Nº 233/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 233/2020/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 - novo coronavírus no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no us...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - PORTARIA N° 231/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 231/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 20572/2020; Resolve: Art. 1º - Credenciar a empresa EDVANE DASIA FINCO ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - PORTARIA Nº 230/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 230/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º - Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de av...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - PORTARIA N° 229/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 229/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Credenciar a profissional médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exame...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - PORTARIA N° 228/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 228/2020/GP/DETRAN/MT Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 280, §4º, do Código de Trâ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - PORTARIA N º 223/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N º 223/2020/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a delegação de competência para aplicação das sanções administrativas dos Processos Administrativos por Irregularidade Contratual no âmbito Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, no uso de suas atribuições lega...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - PORTARIA Nº 222/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 222/2020/GP/DETRAN-MT Estabelece prazo para as pessoas jurídicas credenciadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para prestação de serviço de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores, com o uso de cartões de débito ou crédito, re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27731 de 15/04/2020 - PORTARIA N° 221/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 221/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, em virtude do momento de crise que estamos vivendo por conta da pandemia de COVID-19, Resolve: Art. 1º - Suspender a renovação do credenciamento dos despachantes referente ao ano de 2020, previsto ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - PORTARIA N° 217/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 217/2020/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - PORTARIA Nº 210/2020/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 210/2020/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a substituição do Presidente da Autarquia durante a vigência do Decreto Estadual nº 413 de 18 de março de 2020, caso seja necessário. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 77, inciso II do Decreto nº 3...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - PORTARIA N° 207/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 207/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA N° 206/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 206/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a necessidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus); Cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!