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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - PORTARIA Nº 078/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 078/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 619/2019 CONTRAN e suas respectivas alterações, da Portaria 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e a Portaria nº 720/2019, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - PORTARIA Nº 077/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 077/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA Nº 076/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 076/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2022 - SUPRIDATAS COMÉRCIO DE ...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA Nº 074/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 074/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 4...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA Nº 073/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 073/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e com muito pesar; Considerando o falecimento da credenciada, ocorrido no dia 11/01/2022, conforme certidão de óbito n° 065243 01 55 2022 4 00091 075 0021933 81; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA N° 072/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 072/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 003...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 071/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 071/2022/GP/DETRAN/MT Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário, para o exercício financeiro de 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO EST...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 070/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 070/2022/GP/DETRAN/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis - ano de 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 069/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 069/2022/GP/DETRAN/MT Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, ano 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os princípios que regem a Admi...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 068/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 068/2022/GP/DETRAN/MT Institui Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, exercício 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, I, II e IV da Constit...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 067/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 067/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 622...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 066/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 066/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 064/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 064/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 - EFICAZ LOCADORA LTDA, C...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 063/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 063/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 062/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 062/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 003/2022 - VALLE COMÉRCIO DE MÁQ...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 061/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 061/2022/GP/DETRAN-MT Estabelece procedimento para elaboração e publicação de portaria no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições e Considerando a necessidade de definir procedimentos para edição...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA Nº 060/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 060/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 466092/2021 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA Nº 059/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 059/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 466092/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psic...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA Nº 058/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 058/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 003/2022 - VALLE COMÉRCIO DE MÁQ...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA Nº 041/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 041/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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