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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA Nº 250/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 250/2023/GP/DETRAN-MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA Nº 249/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 249/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 248/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 248/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA,...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 247/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 247/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CO...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 246/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 246/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 245/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 245/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIG...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº244/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 244/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2023 - RIKA COMERCIO DE ALIME...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 243/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 243/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2023 - SORRISO PRIME LTDA, CN...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 242/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 242/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 80 de 14 de dezembro de 2000; Decreto nº. 1303, de 04 de março de 2022; Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 que dispõem sobre as avaliações de desempenho ...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 241/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 241/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/08646, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica ...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 240/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 240/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Substituir o Sr. Edmils...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 239/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 239/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; CONSIDERANDO ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 238/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 238/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 237/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 237/2023/GP/DETRAN-MT Altera dispositivo da Portaria n° 153/2021/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE - MT em 17 março 2021, que estabelece regras mínimas para os processos administrativos que visam a apurar irregularidades envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/M...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORTARIA Nº 236/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 236/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 001/2022 - A. M. ABREU EIRELI, C...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORTARIA Nº 235/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 235/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 029/2021 - A. M. ABREU EIRELI, C...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 233/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 233/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais da Unidade Desconcentrada do DETRAN/MT,...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 232/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 232/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/08349; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empr...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 231/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 231/2023/GP/DETRAN-MT Institui Comissão para realização de Inventário de Bens Intangíveis, exercício 2023, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 230/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 230/2023/GP/DETRAN-MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-M...

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