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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - PORTARIA N° 182/2015/SECID

    PORTARIA N° 182/2015/SECID Cria Comissão Especial com o objetivo de Realizar Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado para atender as necessidades da Secretaria de Estado das Cidades O Secretário de Estado das Cidades, no uso das atribuições legais, e, considerando os Termos de Ajustamento de Gestão firmados pelo Governador do Es...

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  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - PORTARIA N° 181/2015/SECID

    PORTARIA N° 181/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e a Lei Complementar nº 566/2015; RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar o recolhimento em atraso da contribuição patronal pela S...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1772015

    PORTARIA / SECID Número: 177/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Rodiney Alves Castelhanocomo presidente da comissão de acompanhamento ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1762015

    PORTARIA / SECID Número: 176/2015 Entrada em vigor: 22/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: SUBSTITUIR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores també...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1742015

    PORTARIA / SECID Número: 174/2015 Entrada em vigor: 04/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1722015

    PORTARIA / SECID Número: 172/2015 Entrada em vigor: 04/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1732015

    PORTARIA / SECID Número: 173/2015 Entrada em vigor: 04/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1712015

    PORTARIA / SECID Número: 171/2015 Entrada em vigor: 01/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1702015

    PORTARIA / SECID Número: 170/2015 Entrada em vigor: 01/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1692015

    PORTARIA / SECID Número: 169/2015 Entrada em vigor: 01/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1682015

    PORTARIA / SECID Número: 168/2015 Entrada em vigor: 30/11/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1672015

    PORTARIA / SECID Número: 167/2015 Entrada em vigor: 30/11/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1662015

    PORTARIA / SECID Número: 166/2015 Entrada em vigor: 16/11/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1652015

    PORTARIA / SECID Número: 165/2015 Entrada em vigor: 23/11/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1642015

    PORTARIA / SECID Número: 164/2015 Entrada em vigor: 06/11/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1632015

    PORTARIA / SECID Número: 163/2015 Entrada em vigor: 30/11/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO PORTARIA Nº 1622015

    PORTARIA / SECID Número: 162/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Wilmar Rodrigues como representante da Secretaria d...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ORDEM DE SERVIÇO PARCIAL Nº 00415SAOP

    SAOP/CIDADES/Nº004/2015 Cuiabá/MT, 22 de Dezembro de 2015. ASSUNTO: Ordem de Inicio de Serviço Ref.: Contrato nº 045/2013/00/00-SECID Prazo da obra: 840 dias consecutivos a partir da emissão da Ordem de Serviço Integral. OS Integral: 20/01/2014 OS Parcial: 22/12/2015 Período de Execução da OS Parcial: 22/12/2015 à 31/01/2016 Prezados Senh...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO PORTARIA 180

    Portaria Nº 180/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Decreto Nº 3.100 de 13/05/2004 e Lei Complementar 413/2010, resolve: Art. 1º - Delegar ao servidor e Secretario Adjunto de Politicas Urbanas Claudio Santos de Miranda a competência para assinar os Contratos, Distratos, aditivos e ...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - PORTARIA Nº. 156/2015/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 156/2015/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 035/2015/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLV...

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