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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA CONJUNTA N° 004/2017/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2017/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC Altera a Portaria Conjunta n° 20/2012/GAB-SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC, de 06/08/2012, que institui as Descrições e os Perfis de Competências Profissionais e determina outras providências. O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 71, II, da Constituição E...

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  • D.O. nº 26972 de 3/03/2017 - Portaria n° 019/2017/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 019/2017/GAB/SESP Dispõe sobre a composição, designação e convocação de servidores para o exercício das atividades inerentes as funções operacionais do CIOPAer e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Consti...

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  • D.O. nº 26972 de 3/03/2017 - Portaria n° 018/2017/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 018/2017/GAB/SESP Dispõe sobre a nomeação dos componentes das equipes para o exercício das atividades inerentes as funções administrativas do CIOPAer e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 25/2017/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 25/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Portaria n° 010/2017/GAB/SESP

    PORTARIA N° 010/2017/GAB/SESP Prorroga mandatos dos membros dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO o Decreto nº. 4.638, de 16/07/2002, o qual dispõe sobre a criação dos Conselhos Comunitários de S...

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  • D.O. nº 26953 de 2/02/2017 - Portaria n° 008/2017/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 008/2017/GAB/SESP Altera parcialmente o artigo 3º,§1 e altera os artigos 4º e 5º da Portaria n° 103/2016/GAB/SESP, de 12 de julho de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, I e II da Constituição Estadual: CONSIDERANDO a necessidade de altera...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria nº 0062017 SESP Isabel

    Portaria nº 006/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - Portaria.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2017//GAB/SESP/SAAS O Secretário de Estado de Segurança Pública e a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais que lhes conferem o art.71,II, da Constituição Estadual e, Considerando o quadro de servidores membros da Comissão constituída pela Portaria Conjunta nº016/GAB/SESP/SEJUDH/SAEN...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA N° 004/2017/GAB/SESP

    PORTARIA N° 004/2017/GAB/SESP Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Pleno do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia - GECCH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Decreto nº 547, de 09 de maio de 2015, q...

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